A dependência econômica das mulheres é uma das principais causas da manutenção dos ciclos de violência doméstica e sexual. O alerta foi dado por Raquel Marques, diretora-presidente da ONG Artemis, que luta por políticas de proteção às mulheres vítimas da violência.

Ela sugeriu, durante audiência da comissão externa da Câmara que debate a violência conta a mulher, que os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) prevista na Lei Orgânica da Assistência Social possam ser utilizados para atender mulheres vítimas de violência e seus filhos.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Raquel Marques: recursos do BPC poderiam ser usados para atender vítimas

Em relação aos custos, Raquel Marques destacou que preservar a vida e sanidade emocional dessas mulheres e crianças vai resultar em uma desoneração, no futuro, dos serviços de assistência social e de saúde.

“Se pensarmos na alternativa, que seria crianças irem para um abrigo ou para a Fundação Casa depois de terem passado por lares violentos, desestruturados, enfim, coisas muito extremas, esse assunto fica completamente pacificado. Uma criança em um orfanato, um abrigo público, custa de R$ 1.000 a R$ 5.000”, afirma.

Dentro de casa
Já a representante do Fórum Brasileiro de Segurança, Juliana Martins, destacou que 81% dos feminicídios são praticados por companheiros ou ex-companheiros, e que durante a pandemia o 190, número de chamada de emergência da polícia, recebeu um chamado de violência doméstica por minuto.

Juliana Martins disse ainda que é preciso desmistificar e discutir a questão do estupro que ocorre, em sua maioria, dentro de casa e tem uma grande subnotificação.

“A violência sexual é subnotificada especialmente por conta do medo, sentimento de culpa e vergonha. Às vezes as vítimas são desestimuladas pelas autoridades e desencorajadas as prosseguirem com as denúncias. A violência está no meio de nós, a gente precisa olhar para essa violência que acontece dentro de casa”.

Falta de equipamentos de atendimento
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que a falta de equipamentos de atendimento próximos às mulheres, principalmente na periferia das cidades, faz com que a aplicação da Lei Maria da Penha não seja completa.

“É onde a gente exclui principalmente mulheres negras, mulheres periféricas, mais vulneráveis. Uma das iniciativas da bancada feminina neste ano foi justamente aprovar um projeto, que eu tive a honra de relatar e que já virou lei, que destina um percentual mínimo do Fundo de Segurança Pública para políticas de combate à violência contra a mulher”, disse.

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Tabata: falta atendimento nas periferias

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A coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra da Universidade de Brasília, Marjorie Nogueira, destacou que o racismo institucional é um dos entraves para que mulheres negras tenham acesso a seus direitos, apesar dos dispositivos legais vigentes no país.

“Muitas vezes, uma mulher negra é desqualificada no momento da denúncia e não é considerada ali a sua fala, o seu depoimento. Ela é revitimizada naquele espaço de denúncia e isso dificulta que ela acesse determinados serviços previstos na Lei Maria da Penha”, apontou.

Marjorie Nogueira também defende a adoção de públicas sociais que garantam a autonomia econômica para que mulheres em situação de violência possam se libertar da dependência de seus agressores.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub