POLITÍCA NACIONAL
Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária nas economias verde e digital
POLITÍCA NACIONAL
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novas audiências nesta semana. Na terça-feira (25), o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa ao crescimento pleno e sustentável, reduzindo os riscos ambientais.
A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. A reunião foi proposta pelo coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP) e Saullo Vianna (União-AM).
A Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço) foi uma das convidadas para o debate. Fundada em 2003, a entidade representa os interesses de mais de 20 empresas fabricantes de embalagens de aço.
“A Abeaço foi a primeira entidade de embalagens do País a assinar termo de compromisso para implantação e sistema de logística reversa de embalagens de aço, junto ao Ministério do Meio Ambiente em dezembro de 2018”, lembra Reginaldo Lopes.
Foram convidados, entre outros:
– a presidente-executiva da Abeaço, Thaís Fagury;
– o presidente-executivo da Associação Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Paulo Hartung;
– o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Luiz Raimundo Barreiros Gavazza;
– o especialista em direito tributário e advogado do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), Rodrigo Petry;
– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Henry Daniel Hadid; e
– o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Victor Bicca Neto.
Economia digital
Na quarta-feira (26), os deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária pode ter na economia digital, que engloba as atividades econômicas que usam tecnologias de computação digital.
Esse debate foi sugerido pelos deputados Reginaldo Lopes, Ivan Valente, Vitor Lippi (PSDB-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O evento também será realizado no plenário 2, a partir das 14h30.
A diretora tributária do Mercado Livre, Silvana Ricardo, é uma das convidadas da audiência. “O Mercado Livre é a companhia líder em tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina”, afirma Vitor Lippi, ressaltando que o Brasil representa mais de 50% da receita líquida total do Mercado Livre.
Além da diretora do Mercado Livre, serão ouvidos, entre outros:
– o presidente-executivo da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari;
– o especialista em marketing digital Hebert Salles; e
– representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Receita Federal.
Debates anteriores
Na semana passada, representantes de centrais sindicais ouvidos pelo grupo de trabalho defenderam mudanças nos impostos sobre consumo e a correção anual da tabela do Imposto de Renda, com aumento das faixas de renda e tributação de lucros e dividendos.
Grupo de trabalho
Criado em 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou o tema na legislatura passada.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
GERAL
Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.
A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.
O que é essa tarifa e como funciona?
A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.
Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.
Exemplo simples:
Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:
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Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.
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Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.
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Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.
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Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.
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Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.
Como isso afeta o Brasil?
A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:
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Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.
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Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.
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Perda de mercado para concorrentes de outros países.
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Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).
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Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.
Quais produtos serão mais afetados?
A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:
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Carnes bovina, suína e de frango
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Café
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Suco de laranja
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Soja e derivados
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Minério de ferro e aço
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Aeronaves e peças da Embraer
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Cosméticos e produtos farmacêuticos
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Celulose, madeira e papel
Brasil pode retaliar?
O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.
E o consumidor brasileiro, será afetado?
Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.
O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).
A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.
O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.
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