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STF forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe PCHs no rio Cuiabá

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G1 

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (8), contra a lei estadual que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá. Já são sete votos contrários e dois a favor.

O relator do caso, o ministro Edson Fachin, entendeu como constitucional a lei estadual em discussão. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, acompanhou o relator. Já outros sete ministros divergiram e alegaram que a lei estadual é inconstitucional por invadir a competência privativa da União ao legislar sobre a água e energia.

A constitucionalidade foi questionada no Supremo pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com a possível derrubada da lei estadual pelo STF, ao menos seis PCHs podem ser construídas no Rio Cuiabá, o que pode afetar a bacia do Alto Paraguai e, consequentemente, o Pantanal.

Ao g1, o deputado estadual que foi relator da lei na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSD), disse que o cenário é lamentável e que ainda há esperança de reviravolta. “Se houver vistas, os que já votaram poderão reformar seus votos. Vamos torcer e aguardar um pedido de vista”, contou.

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Para a presidente do segmento de pesca, Nilma Silva, a expectativa ainda se mantém. “Continuamos na expectativa. Ainda tem outros ministros que podem apresentar seus votos. E se um deles pedir vista ou destaque, o processo volta a estaca zero. O mais importante é procurar saber porque políticos do alto escalão querem destruir o Pantanal. Se hoje é o rio, o que será amanhã?”, afirmou.

Ao todo, existem 54 empreendimentos hidrelétricos no estado, sendo 47 Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidráulicas e sete usinas hidrelétricas, de acordo com levantamento da ANA. Esse número pode aumentar para 180, caso todos os projetos sejam efetivados.

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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