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Debate da reforma tributária no Plenário já dura quatro horas; acompanhe

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Os deputados já estão há quatro horas discutindo o parecer da reforma tributária (PEC 45/19) apresentado ontem pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A sessão começou às 11 horas e desde então os parlamentares se alternam na tribuna do Plenário para debater o texto, que ainda pode sofrer mudanças no decorrer do dia. A votação está marcada para depois das 18 horas.

Assista ao vivo

O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), que presidiu a sessão pela manhã, informou no início que os parlamentares que fossem chamados e não estivessem em Plenário não teriam nova oportunidade. O objetivo era ganhar tempo, já que a lista de debatedores inscritos passava de 90 nomes e cada um tem cinco minutos para falar.

Apoio
Durante o debate, os deputados ligados ao governo defenderam a aprovação da proposta. O deputado Lindbergh Farias afirmou que o parecer tem medidas importantes, como a obrigação dirigida ao governo de encaminhar em seis meses uma reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. “Se nós aumentarmos a tributação sobre renda e patrimônio vai ser possível reduzir alíquota de consumo. Isso é um avanço muito importante”, disse Farias.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a reforma tributária é um tema há muito demandado pela sociedade. “Ela nos tira desse cipoal tributário, facilita a simplificação, e já traz a tributação sobre aeronaves e transporte aquaviário, que é hoje necessária”, afirmou. Feghali destacou também a importância da isenção completa de todos os produtos da cesta básica.

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Mais tempo
Na oposição, houve críticas à falta de tempo para discutir a matéria. “Como é possível votar um texto desse tamanho, dessa complexidade em um período tão curto? Só pedimos uma coisa: um prazo para analisar o texto”, afirmou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele disse ainda que a reforma dos tributos sempre foi uma pauta da direita, e não da esquerda.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também pediu mais tempo para discutir o texto. “Como vou votar num negócio que não tive o direito de discutir?”, questionou. Ela disse ainda que a proposta em discussão vai elevar a carga tributária, independentemente do que diga o governo.

Também houve críticas a pontos do texto. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a reforma vai concentrar poderes na União, reduzindo a autonomia de estados e municípios. “Essa não é a reforma tributária que almejamos. Essa PEC foi contaminada pelo PT”, disse.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) contestou o pedido de mais tempo da oposição. “Há quem ainda reclame da falta de debate. Ora, são quatro décadas de debate. Não tem faltado debate, o que há por parte de alguns é má vontade com o Brasil”, disse.

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Reduções
Por sua vez, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), falando em nome da Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Câmara agradeceu ao relator da reforma tributária por ter acolhido parte das emendas apresentadas pela Secretaria da Mulher da Casa. Entre elas, a que prevê redução de 50% das alíquotas de produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.

O relator estendeu essa redução a outros itens, como inseticidas e defensivos agrícolas. Esse ponto foi muito criticado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). “Isso aí é o lobby da bancada do latifúndio para poder reduzir a tributação dos agrotóxicos. E a discussão no mundo vai no sentido contrário”, disse.

Ajustes no texto
Apesar de questionar alguns pontos do texto, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse que a proposta traz ganhos, sendo o principal o IVA. “Vamos sair da alienação, vamos começar a entender quanto a gente paga em cada produto”, afirmou. Ela pediu ajustes no parecer do relator, como nos critérios de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional, para que não haja perda para nenhum estado.

Mais informações em instantes

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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