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Conselheiro Antonio Joaquim participa de evento sobre programa de aperfeiçoamento de gestão de escolas no RJ

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O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Copec/TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, participou, na sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, do evento de apresentação do Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), organizado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ).

A participação objetivou conhecer mais sobre o experimento de aprimoramento da gestão de escolas, na perspectiva de adesão ao programa. Durante a apresentação, foi detalhada a metodologia desenvolvida e aplicada na rede de ensino. O PCGE é resultante de um acordo técnico-científico entre o TCM-RJ, a Universidade de Cambridge e a Secretaria Municipal de Educação.

O programa completou seis anos de atividade e, somente em 2023, atendeu mais de 80 unidades escolares da rede de ensino do município do Rio de Janeiro. No TCM-RJ, o responsável é o conselheiro Felipe Puccioni, que apresentou o PCGE durante o evento.

Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, todas as inovações que buscam o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à educação devem ser analisadas e aproveitadas, dentro do possível e conforme a realidade. “Não é errado copiar o que está dando certo, principalmente se for iniciativa de uma instituição pública similar. Por isso, estamos analisando o programa no âmbito da Comissão Permanente de Educação e Cultura.”

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Antonio Joaquim participou do evento a convite do presidente do TCM-RJ e do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná. Também acompanhou a apresentação do PCGE o conselheiro Gilberto Pinto Monteiro, presidente do TCE-MG, e o conselheiro aposentado e presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), Thiers Montebello.

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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