Debatedores cobraram na terça-feira (7), em evento na Câmara dos Deputados, medidas para ampliar a oferta de gás natural a baixo custo. A ideia é aumentar a competitividade dos setores que usam o gás natural como fonte de energia.

“É um desafio que precisamos resolver no curtíssimo prazo, temos que atacar o preço do gás natural, isso é inevitável”, disse na audiência pública o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos.

Segundo ele, a indústria química absorve hoje cerca de 27% de todo gás natural consumido no Brasil. Mas algumas empresas, inclusive a maior consumidora do produto no estado de São Paulo, já decidiram buscas outras fontes de energia.

“Felizmente ou infelizmente, a indústria química é globalizada, não competimos só aqui dentro, mas também com o que vem da China e dos Estados Unidos, países que consomem o gás natural a 1,5 ou 2 dólares”, explicou André Passos.

Estudos
A produção de gás natural cresce no Brasil, mas praticamente metade dela acaba sendo reinjetada nos poços de petróleo e gás. Os maiores consumidores atualmente são a indústria (31,4%) e a geração de energia elétrica (30,9%)

O diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Weydt, explicou que a infraestrutura local pesa 66% no preço do gás natural no Brasil – o produto em si representa 14%; os impostos, 20%.

“Se a gente zera o preço do gás natural na boca do poço, o produto chega ao consumidor na ordem de 15 dólares”, disse Marcelo Weydt. “É bem complexo e chama muito a atenção o esforço a ser dado nessa infraestrutura”, analisou.

Durante a audiência pública, o governo informou que deverão ser publicados em breve os resultados de um grupo interministerial que analisou o setor de gás natural. As conclusões do trabalho apontam para prioridade nas mudanças.

Novas regras
Segundo o Ministério das Minas e Energia, a nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e sancionada sem vetos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, favorecerá ainda mais o mercado após toda a regulamentação.

A regulamentação está a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ministério colabora nesse trabalho. A expectativa é que as normas venham a seguir princípios testados internacionalmente.

“A ANP é mencionada 90 vezes pela Lei do Gás. Assim, o desafio de entregar essa regulamentação envolve também observar todos os ritos regulatórios previstos na legislação”, afirmou Patrícia Baran, diretora técnica da agência.

A Lei do Gás prevê, por exemplo, que empresas compartilhem a infraestrutura de transporte de gás natural (dutos). No Nordeste, segundo a ANP, a medida já resultou na economia de R$ 2 bilhões para consumidores no biênio 2022-23.

Apesar das mudanças na legislação, uma das queixas dos consumidores de gás natural é que o mercado brasileiro ainda é muito concentrado, com a Petrobras controlando 83%. A estatal mantém, assim, poder sobre a oferta e os preços.

Depreciação
O diretor da Indústria de Insumos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Carlos Durans, avaliou no debate que a futura lei sobre depreciação acelerada afetará positivamente o setor de gás natural.

O texto, apresentado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Congresso, aguarda a sanção presidencial. A ideia é estimular a renovação de equipamentos e da infraestrutura produtiva, visando também a redução dos custos das empresas.

“No cenário internacional, dizem que o gás natural é barato em determinado país porque a infraestrutura está depreciada”, disse Marcelo Weydt, do MME. “Quanto a infraestrutura está depreciada no Brasil? Ainda há uma dúvida.”

A diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Sylvie D’Apote, avaliou no debate que outras ações do governo também poderão ajudar o setor de gás natural ao anular eventuais falhas de mercado.

“Temos uma lei que se baseia em escolhas econômicas, mas é preciso cuidado para que a medicina não seja pior que a doença”, disse Sylvie D’Apote. Para ela, o governo deve evitar a insegurança jurídica ou prejudicar os investimentos.

Expectativas
A audiência pública sobre os desafios do gás natural no Brasil foi proposta pelo deputado Josenildo (PDT-AP), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O deputado Jorge Goetten (PL-SC), 1º-vice, dirigiu parte dos trabalhos.

Goetten disse esperar que os dois ministérios apontem soluções. “Vamos buscar o que for possível. O ótimo algumas vezes é inimigo do bom; devemos tentar, então, um bom próximo do ótimo”, disse o deputado ao final do debate.

Participaram ainda da audiência pública representantes da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás); da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia); da Petrobras; do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural; do Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa Brasil); e o ex-deputado Paulo Ganime (RJ).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra