MATO GROSSO
CGE reduz em 90% tempo de assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
MATO GROSSO
Em 2023, foram finalizados 35 processos com um tempo médio de 300 dias cada. Já este ano, as unidades setoriais de correição concluíram 96 processos, gastando em média apenas 31 dias em cada um.
Essa redução é resultado de diversas melhorias adotadas nos processos de trabalho pela CGE, órgão central de Corregedoria do Poder Executivo, em conjunto com as unidades setoriais de correição, visando aumentar a eficiência e efetividade do controle disciplinar, melhorar o comportamento dos servidores e, consequentemente, impactar positivamente na qualidade dos serviços públicos.
A principal medida foi a publicação do decreto 466/2023, que trouxe maior clareza e objetividade às regras para celebração do TCAC. Isso reduziu a burocracia e a subjetividade na proposta e tornou mais eficiente a celebração do acordo.
“Com as novas medidas implementadas pela CGE, conseguimos não apenas reduzir drasticamente os prazos de conclusão dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, mas também fortalecer a eficiência do controle disciplinar, promovendo maior transparência e responsabilidade no serviço público”, destaca o secretário controlador-geral, Paulo Farias.
Uma das mudanças significativas foi a possibilidade de as unidades setoriais de correição ou comissão processante propor diretamente à autoridade máxima do órgão a celebração do TCAC. Agora, o gestor tem até 30 dias para homologar ou não a proposta, sem necessidade de submeter o processo à CGE para análise preliminar.
Além disso, o alcance do TCAC foi ampliado para incluir contratados temporários e empregados públicos, não se limitando mais aos servidores civis efetivos e comissionados. O novo decreto também definiu claramente as situações em que o instrumento pode ser utilizado, como por exemplo, para casos em que o servidor descumpre seus deveres funcionais conforme o artigo 143 do Estatuto do Servidor.
O decreto também estabeleceu os elementos mínimos que devem constar no TCAC, como a identificação do servidor, os fundamentos legais e fáticos para sua celebração, a descrição das obrigações assumidas, prazos, forma de cumprimento, vigência, cláusula de ressarcimento em casos de dano ao estado, formas de fiscalização e cláusula de descumprimento.
Adicionalmente, ficou expressamente determinada a inclusão obrigatória de cláusula para restituição integral dos danos causados nos casos de conduta que resulte em prejuízo ao Estado. O ressarcimento pode ser realizado por desconto na folha de pagamento do servidor, com possibilidade de parcelamento.
Essas mudanças foram fruto de colaboração técnica entre membros da CGE e servidores das unidades de correição. Além do decreto, o programa de capacitação “CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”, também contribuiu significativamente para a redução dos prazos, orientando sobre as novas regras e discutindo casos controversos de aplicação.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Atletas de Mato Grosso e de Rondônia disputam o cinturão do MT Warriors; confira o card completo
Os 28 atletas que participarão da segunda edição do MT Warriors Championship já foram definidos, e o card completo contará também com duas lutas femininas. Na disputa pelo cinturão, sobem ao ringue Wesley Almeida (RO) e Mateus Gomes (MT).
O evento, que reúne o melhor do kickboxing profissional em Mato Grosso, será realizado no dia 20 de dezembro, a partir das 19h, no Palácio das Artes Marciais. A entrada é gratuita.
Além da consagração no ringue, os três campeões mais destacados garantirão vagas no WGP Kickboxing, o maior evento da modalidade na América Latina. A premiação total ultrapassa R$ 50 mil, reforçando o caráter profissional e competitivo do campeonato. Participam das lutas atletas de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Campo Grande, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. A pesagem oficial será realizada um dia antes do evento.
“Depois do sucesso da primeira edição, os atletas já se preparam para uma nova disputa que vem impulsionando o crescimento do kickboxing em Mato Grosso”, afirmou o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya.
O evento tem chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas. A iniciativa conta com o apoio do Governo de Mato Grosso.
CARD COMPLETO MATO GROSSO WARRIORS – 2ª EDIÇÃO
CARD PRELIMINAR
Peso Super Leve – até 69 kg
Nathan Brenno (Novo Extremo – Cuiabá/MT) × Paulo Antônio (Strike 0579 – Cuiabá/MT)
Peso Médio – até 75 kg
Augusto Daniel Costa (Ji-Paraná/RO) × Octávio Augusto (Team Noya – Cuiabá/MT)
Peso Super Leve – até 62,200 kg
Antônio Tadeu (Alto Araguaia/MT) × Luis Souza “Samurai” (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)
Peso Leve – até 60 kg
Lery Yuri (Alto Floresta/MT) × Otávio Henrique (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)
Peso Pena – até 58 kg – Feminino
Thamires Conceição (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT) × Carol Gonçalves (Campo Grande/MS)
Peso Leve Ligeiro – até 64,500 kg
Murilo Dutra (Sapiranga/RS) × Iago Alves (Porto Velho/RO)
CARD PRINCIPAL
Peso Leve – até 65 kg – Feminino
Ana Clara (Ponto 1 – Cambé/PR) × Nadia (LTT – Cuiabá/MT)
Peso Super Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (RJ) × Silvio Augusto (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)
Peso Meio-Médio – até 71,8 kg
Oscar Schmidt (Casa Fight – Chapada dos Guimarães/MT) × Rodrigo Silva da Rosa (Rosa Team – Rio Grande/RS)
Peso Super Leve – até 69,1 kg
Lucas Peixoto Alves de Assis (RJ) × Jeferson Barbosa (Sinop/MT)
Peso Leve – até 60 kg
Alisson Garrido (Passo Fundo/RS) × Wellyngton “Coringa” (Strike Top Brothers – Diamantino/MT)
Peso Cruzador Leve – até 85 kg
Vinicius Coppolo (RJ) × Daniel Junior (RJ)
Peso Médio – até 75 kg (Peso Combinado)
Vanderlei “Vandy” Fernandes (American Killer – Criciúma/SC) × Rangel “Anaconda” (PA)
Peso Meio-Médio – até 71,8 kg – 🏆 Disputa de Cinturão
Wesley Almeida (RO) × Mateus Gomes (C.T. Black Fight – Primavera do Leste/MT)
Atletas de Mato Grosso e de Rondônia disputam o cinturão do MT Warriors; confira o card completo
Frederico Tannure Filho é reeleito presidente da Acrismat para o triênio 2026–2028
Governo Federal publica decreto que atende pedido da Acrismat e flexibiliza contratação de veterinários para inspeção em frigoríficos
Vila Bela da Santíssima Trindade recebe primeiro evento itinerante de afroturismo de MT
Grupo Petrópolis lança o ReCiclo, veículo elétrico que visa ampliar a margem de reciclagem de garrafas de vidro
Atletas de Mato Grosso e de Rondônia disputam o cinturão do MT Warriors; confira o card completo
Os 28 atletas que participarão da segunda edição do MT Warriors Championship já foram definidos, e o card completo contará...
Frederico Tannure Filho é reeleito presidente da Acrismat para o triênio 2026–2028
Os associados da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) reelegeram, nesta sexta-feira (7), o produtor rural Frederico...
Governo Federal publica decreto que atende pedido da Acrismat e flexibiliza contratação de veterinários para inspeção em frigoríficos
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (7), o Decreto nº 12.711/2025, que altera as regras de contratação de profissionais para...
-
MATO GROSSO2 dias atrásVila Bela da Santíssima Trindade recebe primeiro evento itinerante de afroturismo de MT
-
MATO GROSSO2 dias atrásGrupo Petrópolis lança o ReCiclo, veículo elétrico que visa ampliar a margem de reciclagem de garrafas de vidro
-
MATO GROSSO2 dias atrásAACCMT lança campanha para arrecadar alimentos e presentes para crianças em tratamento contra o câncer
-
MATO GROSSO1 dia atrás
Frederico Tannure Filho é reeleito presidente da Acrismat para o triênio 2026–2028
-
MATO GROSSO1 dia atrás
Governo Federal publica decreto que atende pedido da Acrismat e flexibiliza contratação de veterinários para inspeção em frigoríficos
-
MATO GROSSO11 horas atrás
Atletas de Mato Grosso e de Rondônia disputam o cinturão do MT Warriors; confira o card completo
