Representantes de entidades do setor elétrico pediram nesta quinta-feira (4) a diversificação das tecnologias que vão poder participar do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), que ocorrerá no segundo semestre.

Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas e solares associadas a sistemas de armazenamento de energia em grandes baterias, entre outras, querem competir no leilão. O assunto foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

O LRCAP visa à contratação de potência adicional (ou seja, usinas) para garantir o fornecimento de energia nos horários de pico de consumo no País. As usinas ficam disponíveis e só são acionadas nesses momentos.

Em março, o governo abriu para consulta pública a minuta da portaria com as diretrizes do leilão. A minuta prevê a contratação de potência apenas de usinas térmicas ou hídricas, novas ou existentes. O texto estabelece que a entrega de potência começa em 2027.

Para o presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae), Markus Josef Vlasits, o ideal para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – responsável por dar a ordem de funcionamento das usinas – é ter um portfólio diversificado de tecnologias disponíveis. “Não me parece razoável que uma determinada fonte, qualquer que seja, queira monopolizar esse leilão de reserva de capacidade”, disse Vlasits.

A mesma avaliação foi feita por outros convidados. “Quanto mais tecnologia tivermos, quanto mais opções tivermos, mais competição e, consequentemente, o menor preço que o consumidor que vai pagar por essa tecnologia”, disse o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Hugo Leal: “Para o consumidor, o que importa é ter energia quando precisa e a preços módicos”

Segurança energética
Para representantes do governo no debate, o foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, o que levou à opção, neste momento, pelas fontes térmica e hídrica. “Esse é um tema pétreo e uma preocupação fundamental de toda e qualquer decisão do ministro [de Minas e Energia, Alexandre Silveira]”, disse o secretário nacional de transição energética e planejamento do ministério, Thiago Barral.

Ele não descartou o uso de uma cesta de tecnologias e soluções, mas disse que, no momento, a preocupação está em associar segurança e confiabilidade no fornecimento de energia com a flexibilidade operativa (capacidade de rápido acionamento da usina, em caso de necessidade). Barral não adiantou quando a portaria do LRCAP será divulgada.

A assessora executiva da Diretoria de Planejamento do ONS, Sumara Duarte, defendeu o critério de flexibilidade da tecnologia a ser escolhida. “Eu não posso ter uma usina contratada para ficar operando dois dias se eu só preciso dela quatro horas, três horas por dia”, afirmou. Duarte disse que o ONS não tem objeção à participação de empresas que operam sistemas de armazenamento em baterias no LRCAP, mas disse que ainda não há arcabouço regulatório para esse arranjo.

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que propôs o debate, disse que o assunto é complexo mas, ao final, para o consumidor, o que importa é ter energia quando precisa e a preços módicos. “Nosso papel é exatamente levar as alternativas, explicar isso para a população”, disse Leal. “O desejo é para gente poder entender onde estamos, onde queremos chegar e como vamos chegar”, concluiu.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes