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Indígenas percorrem ministérios em busca de soluções para comunidades

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Representantes das comunidades indígenas da Bahia retornaram a Brasília, esta semana, para cobrar do governo federal providências para uma série de demandas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e ambiental.

Segundo o coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), cacique Zeca Pataxó, até a próxima quinta-feira (17), a delegação indígena se reunirá com ministros, secretários executivos, técnicos e representantes de órgãos federais como os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na manhã desta segunda-feira (14), o grupo foi recebido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Foi uma reunião muito boa, para tratarmos de diversos temas ambientais muito importantes para os povos indígenas do nosso estado”, contou o cacique à Agência Brasil.

Com Marina, a conversa girou em torno de assuntos considerados prioritários para os povos indígenas da Bahia, como a extensão do fornecimento de energia elétrica para ao menos 68 comunidades indígenas de todo o estado que seguem às escuras ou dependentes de geradores.

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De acordo com Zeca Pataxó, o processo para levar o serviço às aldeias percorre os escaninhos burocráticos há mais de dez anos, sem conclusão, porque envolve terras pertencentes à União, de usufruto exclusivo indígena ou reivindicadas como de ocupação tradicional. Daí o pedido de apoio, que também será apresentado a outros ministros, nos próximos dias.

“Recentemente, o Ibama deu parecer favorável [à prestação do serviço]. A Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] também já se manifestou favoravelmente. Agora, falta destravar a questão no âmbito estadual para isso sair o mais rápido possível”, explicou o cacique, estimando em cerca de 12 mil pessoas a população à espera do serviço. “A ministra pediu ao Ibama e ao ICMBio que fizessem gestões o mais rápido possível para viabilizar esse processo.”

Outro pleito apresentado à ministra foi uma eventual reparação para as comunidades indígenas da Bahia afetadas pelos rejeitos de minérios que, em 2015, vazaram da barragem de Mariana pertencente à mineradora Samarco, da Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A lama, que atingiu o Rio Doce e diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, chegou até o sul da Bahia. “Até hoje, os indígenas da Bahia não foram incluídos neste processo de reparação dos anos, que atende às comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo”, acrescentou o cacique ao explicar que, ainda hoje, se reuniria com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura.

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Os representantes indígenas têm, ainda, reuniões agendadas nos ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil. “Estivemos com a ministra [Nísia Trindade] em fevereiro. Estamos voltando para falar da situação da saúde no estado, que está muito precária. Como reflexo dos últimos anos, continuam faltando remédios simples e equipamentos nos postos de saúde, combustível para os carros que os agentes de saúde usam para atender as aldeias indígenas, entre outras coisas. Também temos agenda também no Ministério da Justiça e na Casa Civil para tratar dos conflitos [fundiários].”

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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