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Após ação da Defensoria, criança de 4 anos com autismo consegue tratamento de equoterapia na Justiça

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Após negativa da Unimed, a família procurou a Defensoria para obter o tratamento na Justiça

Na noite de ontem (29), a Justiça acatou pedido da Defensoria Pública e determinou que a Unimed forneça ou custeie o tratamento de equoterapia, no prazo de 10 dias, a L.M.M.D., de apenas 4 anos, portador do transtorno do espectro autista.

A ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, foi protocolada no dia 16 pelo defensor Nelson Gonçalves de Souza Júnior, contra a Unimed Cooperativa de Trabalho Médica.

Conforme a ação, que tramitou na 2ª Vara Cível de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá), laudos médicos indicaram o tratamento de terapia ocupacional, fonoaudiologia e equoterapia.

Ao encaminhar os pedidos e prescrições médicas à cooperativa, a família foi surpreendida com a negativa do custeio de equoterapia, sob o argumento de que o tratamento não possui previsão contratual e não consta no rol de procedimentos da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A mãe da criança, Luciana Granja, 34 anos, formada em Arquitetura, mas que atualmente dedica todo o seu tempo aos cuidados do filho, disse que ficou aliviada com a decisão.

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“É uma luta diária. No começo, eu ficava bem revoltada. Apesar de ser um direito, tudo tem que ser brigado. A gente vira uma espécie de guerreira”, revelou.

A equoterapia, ou terapia assistida com cavalos, potencializa o desenvolvimento biopsicossocial das crianças com diagnóstico de autismo, bem como melhora a postura e promove o aprendizado emocional.

Além da concessão do tratamento de equoterapia, o defensor solicitou também a limitação dos valores da coparticipação do plano de saúde, mas o pedido foi negado neste momento pela Justiça.

Canabidiol – Essa não é a primeira vitória da família na Justiça com o auxílio da Defensoria Pública.

Em maio do ano passado, a Justiça determinou que o Município de Primavera do Leste e o Estado de Mato Grosso fornecessem canabidiol para controle de hiperatividade e auxílio do desenvolvimento da linguagem.

“Digo a todas as mães e pais para confiar, que dá certo. A Defensoria tem excelentes profissionais. A demanda do Judiciário é muito grande, mas vale a pena lutar”, afirmou Luciana.

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“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista

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O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave que exige atenção, informação e acesso rápido ao diagnóstico e tratamento adequado. A iniciativa busca alertar a população sobre sinais e sintomas, além de reforçar a importância da detecção precoce para aumentar as chances de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 11.400 novos casos anuais de câncer cerebral e do sistema nervoso no Brasil. Em Mato Grosso, a taxa projetada fica em torno de 140 casos. De acordo com o médico cancerologista pediátrico e coordenador científico do projeto de Diagnóstico Precoce da Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT), Dr. Wolney Taques (CRM-MT 3592, Cancerologia Pediátrica-RQE-48), os tumores cerebrais estão entre as condições neurológicas mais complexas e desafiadoras da medicina e as que mais causam óbitos.

“Sabemos que esses tumores podem acometer pessoas de qualquer idade. No entanto, em crianças, eles estão entre as principais causas de mortalidade, juntamente com casos de leucemia e linfoma. Trata-se de um tipo de câncer bastante agressivo, que pode deixar sequelas”, explicou o médico.

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Embora não sejam necessariamente a forma mais comum de câncer, eles estão associados à alta gravidade clínica, especialmente devido ao impacto que podem causar em funções vitais do sistema nervoso central. Em muitos casos, o diagnóstico tardio contribui para a piora do prognóstico, o que torna a conscientização ainda mais essencial.

Entre os principais sintomas que merecem atenção estão dores de cabeça persistentes e progressivas, alterações visuais, convulsões, mudanças de comportamento, dificuldades motoras e problemas de fala ou memória. A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de um tumor, mas indica a necessidade de avaliação médica especializada.

O diagnóstico precoce é um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento. Exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética são fundamentais para identificar alterações no cérebro e permitir a definição da conduta terapêutica mais adequada, que pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do caso.

“É fundamental destacar que crianças que apresentem sintomas devem ser avaliadas por um médico pediatra. Caso haja suspeita de tumor cerebral, o encaminhamento imediato para um especialista em oncologia pediátrica é essencial, pois aumenta as chances de cura e reduz o risco de sequelas. Tanto o pediatra quanto o especialista em oncologia pediátrica podem solicitar exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que são decisivos para confirmar o diagnóstico”, concluiu.

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Ao longo desses 27 anos, a AACCMT já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos. Entre eles alguns casos de tumores cerebrais.

“Nosso objetivo é oferecer todo o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam realizar o tratamento adequado e receber acompanhamento psicológico, com a participação da família, sem comprometer a rotina escolar por estarem afastados de casa”, pontuou o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo.

Sobre a AACCMT

A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

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