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Assembleia e AMM vão solicitar prorrogação do Fethab Diesel para municípios

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) vão protocolar um embargo de declaração para solicitar a modulação de efeitos da arrecadação e da destinação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação que incide sobre o óleo diesel (Fethab Diesel) até dezembro de 2024. Na prática, as instituições buscam prorrogar o repasse de R$ 350 milhões aos municípios, previstos para este ano, até que uma alternativa seja encontrada para suprir a suspensão. A ação foi anunciada após reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), no Colégio de Líderes, com o presidente da ALMT, Eduardo Botelho, o presidente da AMM, Leonardo Bortolini, além de parlamentares e prefeitos.

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, explicou que a Assembleia já vem acompanhando e dialogando com o Poder Judiciário em busca de uma solução para evitar a perda de arrecadação. Além disso, uma solução de longo prazo deverá ser construída junto com as prefeituras. “Paralelamente, vamos criar uma comissão para estudar, junto com a AMM, uma solução para os municípios que não podem ficar sem esse recurso do Fethab, principalmente para manutenção das estradas, escoamento da produção e transporte”, afirmou Botelho.

A expectativa, de acordo com Botelho, é que até o final do ano seja encontrada uma alternativa e não descartou a possibilidade que a compensação seja feita por meio de alterações no Fethab Commodieties. “A prioridade, no entanto, é analisar as perdas que os municípios terão, quem perde e quem ganha, e então propor uma compensação pelo Fethab Commodities”.

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O presidente da AMM, Leonardo Bortolini, explica que a perda dessa receita, neste momento, pode ter impactos profundos e até parar alguns municípios. “O Fethab tem uma base de distribuição diferente da base do ICMS, que considera a extensão do município, sua malha viária não pavimentada, e isso permite que os municípios que possuem menor arrecadação tenham recursos para manter as vias trafegáveis. Tem alguns municípios que o Fethab Diesel representa 200% da arrecadação própria. É de extrema importância para a sobrevivência de algumas prefeituras”.

O prefeito de Colniza, Milton Souza Amorim, afirmou que a malha viária municipal é de cinco mil quilômetros de chão e, sem os R$ 5 milhões do Fethab, não há recursos para manutenção das estradas. “Ficamos muito surpresos e preocupados porque, sem esses recursos, Colniza entra em colapso. Saúde, educação, agricultura, dependem desse Fethab”.

Também participaram da reunião os deputados Janaína Riva (MDB), Dilmar Dal Bosco (União), Dr. Eugênio, Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL) e Juca do Guaraná Filho (MDB).

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Histórico – O Fethab foi criado em 2000, por meio da Lei 7.263, com o objetivo de compensar a desoneração de produtos agrícolas por meio de uma arrecadação com destinação específica. De lá para cá, a lei passou por inúmeras adequações, incluindo produtos e mercados, alterando a destinação dos recursos e as formas de compensação.

Em 2014, por meio da Lei 10.051/2014, o sistema de arrecadação do Fethab foi alterado e ficou determinada a divisão dos recursos arrecadados entre o Estado e municípios, sendo 50% para cada. Em 2015, por meio da Lei 10.353/2015, uma nova reformulação dividiu o Fethab entre commodities, que incide sobre a produção agropecuária, e Fethab Diesel, que incide sobre a comercialização óleo diesel e, deste segmento, 50% seriam destinados diretamente aos municípios destinarem a obras em rodovias estaduais não pavimentadas, habitação, saneamento, projetos e mobilidade urbana.

Desde 2017, porém, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o Fethab vem sendo discutida. Em 2021 uma decisão declarou inconstitucionalidade do Fundo e, na semana passada, um voto da desembargadora Serly Marcondes confirmou a decisão de 2021.

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Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

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Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.

A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).

Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.

O que é o kickboxing?

O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.

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Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.

“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).

Esporte com apoio e reconhecimento

Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.

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“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”

O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.

Mato Grosso no caminho da excelência

Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.

“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.

A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.

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