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Consulta pública da Secel sobre recursos da Política Nacional Aldir Blanc pode ser respondida até domingo (21)

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prorrogou o prazo para envio de respostas da consulta pública online sobre a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A pesquisa online ficará disponível para a população no site da Secel até domingo (21.07).

Neste primeiro ano, haverá um repasse de R$ 26 milhões para o Estado desenvolver atividades e ações culturais. A secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura, ressalta que esta é a oportunidade que os trabalhadores da cultura têm para opinar e contribuir com o desenvolvimento da política estadual.

“Todos podem propor caminhos e ideias, possibilitando que o plano seja de fato construído de forma coletiva. Também nos traz uma visão mais completa das necessidades da cultura e da economia criativa em Mato Grosso, considerando as distâncias geográficas de nosso Estado”, explica Keiko.

Por meio da consulta pública, a sociedade civil participa respondendo ao formulário com 17 perguntas de múltipla escolha. Entre elas estão questões como o perfil do cidadão, opinião sobre os editais da Secel, setores da cultura que mais precisam de investimentos, ações afirmativas e sugestões para aumentar o alcance dos recursos à população. Lembrando que a pesquisa precisa ser respondida até o final para ser validada.

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Reunião online sobre a PNAB

Na próxima semana, a Secel também realiza uma reunião online para dialogar com a sociedade civil sobre a aplicação dos recursos da PNAB em Mato Grosso. O encontro será na quarta-feira (24.07), às 19h, e é voltado para artistas, produtores culturais, empreendedores criativos ou de negócios de impacto social.

As inscrições para o encontro estão abertas e podem ser feitas pela internet.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. O orçamento federal é de R$ 3 bilhões de investimentos ao ano, totalizando R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027.

Serviço

Link para preencher o formulário da consulta pública da PNAB: AQUI.

Link da inscrição para reunião online sobre a PNAB: AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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