MATO GROSSO
Cuiabá terá mais uma edição do Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto
MATO GROSSO
Com variedades raras e espécies já adaptadas ao clima local, a população Cuiabá terá a oportunidade de conferir mais uma edição do Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto. Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, entre os dias 17 a 19 de agosto, na Praça Cultural do CPA II, os admiradores de rosas do deserto e das orquídeas poderão encontrar centenas de opções de cores e formas, além de vasos, adubos e outros elementos que ajudam no cultivo das flores. O evento ocorrerá no período das 07h30 às 20h. A entrada é gratuita.
“Desde que comecei o cultivo e o comércio dessas plantas, a Prefeitura sempre nos deu o maior respaldo. Estamos trabalhando cada vez mais preparados para atender nossos clientes e orientar sobre os cuidados com as plantas. Graças à grande procura da comunidade da Baixada Cuiabana por rosas do deserto e orquídeas, estamos empenhados em levar o Festival para os bairros de Cuiabá, facilitando o acesso de todos a plantas especiais e exuberantes. Por isso a escolha da praça do CPA II”, disse o coordenador e organizador do Festival, Sérgio Gomes de Freitas.
Esse grupo de plantas possui flores de beleza exuberante, com uma rica diversidade, já que a Família Orchidaceae é composta por centenas de milhares de espécies e híbridos, e as Rosas do deserto têm passado por melhoramento genética, apresentado uma gama espetacular de cores e formas.
Presentes na flora nativa de grande parte dos biomas mundiais, as orquídeas têm grande importância na flora brasileira, onde se encontram mais de 3.000 espécies nativas. Os apaixonados por plantas se encantarão com uma enorme variedade de formatos e cores. “O Orquidário Itaipava, grande produtor e expositor brasileiro, trará muitas novidades em orquídeas, como Dendrobium espécies e híbridos, Cattleya de todas as cores, Catasetum e Vanda, que estarão à espera do público, com valores a partir de R$ 10,00. Além das rosas do deserto e orquídeas, o Festival contará com diversidade de plantas ornamentais, principalmente, a Aglaonema, com coloridos encantadores e especiais”, informou Sérgio.
“Estamos muito felizes em contribuir com a realização de mais um Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto. A 1ª Edição, realizada em junho desse ano, foi registrado aumento de mais de 90% público, sendo realizado no Shopping Orla. Temos a certeza que o mesmo sucesso está garantido”, declarou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.
Serviço:
O que: 2º Festival de Rosa do Deserto e Orquídeas
Data: 17 a 19 de agosto
Local: Praça Cultural do CPA II, Cuiabá
Horário: 07h30 às 20h
MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
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