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Em parceria inédita, TCE-MT participa da 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu

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Em parceria inédita, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participa da 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça (TJMT) na Região Nordeste do estado. De 23 de novembro a 5 de dezembro, a caravana vai percorrer cinco municípios e duas aldeias indígenas, levando serviços de saúde, justiça, cidadania, segurança, educação, cultura, esporte, lazer, ciência, tecnologia e inovação.

Representando o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, o secretário-executivo de Apoio Parlamentar e Institucional (SEAPI), Carlos Brito, esteve presente no “Dia D” da Expedição, durante atendimento em São José do Xingu (a 950 km de Cuiabá) e atividades na Aldeia Piaraçu, território kayapó (a cerca de 40km do município).

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

“Temos que agradecer essa oportunidade do TJMT de somarmos à Expedição, que não só promove o atendimento local e imediato, mas passa a alcançar a discussão de políticas públicas e o TCE-MT pode contribuir bastante com isso. Nos reunimos com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo para compartilhar informações, serviços, ferramentas e boas práticas, a fim de garantir a boa aplicação dos recursos, priorizando sempre a eficácia e eficiência na administração pública. Quem ganha com isso é a população”, declarou o secretário.

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Na ocasião, o coordenador-geral da Expedição, juiz José Antonio Bezerra Filho, enalteceu a visão do presidente do TCE-MT. “Aqui é a presença do estado nessas comunidades e, este ano, com grande felicidade, Novelli foi ousado em acreditar e somar conosco. Os 70 anos do Tribunal de Contas são marcados com a importante presença na Expedição.”

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Na Câmara de Vereadores, agentes públicos da região conheceram ações do TCE-MT como as mesas técnicas, os Programas de Gerenciamento do Planejamento Estratégico e de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios, bem como o trabalho das Comissões Permanentes. “Esse trabalho em conjunto é muito importante, é um trabalho de transparência para a cidade”, pontuou o presidente do Legislativo municipal, vereador Valdomiro Lima Luz.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O prefeito de São José do Xingu, Sandro Luz Costa, também enalteceu a parceria do Tribunal de Contas. “O TCE tem sido um grande parceiro nosso. Temos crescido muito com esse apoio. Estamos com a gestão fiscal em dia e queremos sempre melhorar e atingir cada cidadão com a melhoria da qualidade dos serviços públicos.”

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A 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu conta com cerca de 40 parceiros para oferecer gratuitamente serviços e atendimentos para a população do Distrito de Santo Antônio do Fontoura e dos Municípios de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho. O cronograma inclui ainda o atendimento e visitação às aldeias de três Territórios Indígenas da Região, de diferentes etnias.

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Hospitais privados e filantrópicos de MT poderão atender pacientes do SUS para abater dívidas federais   

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Equipe técnica do Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (02), a representantes e gestores de hospitais e clínicas particulares e hospitais filantrópicos, o programa Agora Tem Especialista, do Governo Federal, que permitirá que essas entidades atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. Durante a reunião, que aconteceu no auditório do Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), foi apresentado as especificações para que os hospitais possam participar do programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa foi criado com objetivo de reduzir as filas de espera no SUS e permitir que hospitais privados e filantrópicos possam oferecer atendimento gratuito a pacientes do SUS em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. O assessor institucional para assuntos federativos da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior reforçou que o programa visa ampliar o atendimento médico para melhorar o fluxo de cirurgias eletivas e de consultas especializadas.

“É uma movimentação muito vantajosa para os dois lados. Para os hospitais você pode ter vantagem de ter o CND, ou seja, ficar limpo na praça e a possibilidade de prestar serviço sem uma habilitação, com o processo normal, ordinário de habilitação, e ainda criar um vínculo com o SUS. Aquela instituição que se interessou em participar do programa procure o Sindessmat, o primeiro encaminhamento é esse, e vamos averiguar caso a caso, mas sabemos que na maioria deles é bem vantajosa fazer essa transação tributária.”

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A diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, destacou o papel do Sindicato em reunir os principais players da saúde privada no estado e o interesse das entidades em contribuir com o programa do Governo.

“Tivemos um auditório lotado, isso mostra o interesse das entidades em participarem do programa e vontade de estarem regulares perante sua situação tributária. O Sindessmat neste momento vai ser um importante elo entre o setor público e privado e vai dar encaminhamento àquelas entidades que queiram aderir ao programa e atender pacientes do SUS”, pontuou Patrícia.

“É uma oportunidade também das entidades conseguirem a certidão negativa, renegociar seus débitos e abrir as portas para criar esse relacionamento com o setor público. É um pontapé inicial para uma parceria importante para aquelas empresas que optarem por fazer a adesão ao programa e o sindicato está à disposição para fazer esse elo com o Ministério da Saúde”, completou

Para o deputado Lúdio Cabral, que também participou da reunião, o Agora Tem Especialista é uma oportunidade ímpar para que o Governo consiga acelerar os atendimentos e com um padrão de qualidade muito alto à população.

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“O Brasil tem um problema sério, que é o tempo de espera da população para ter acesso a consultas com especialistas, a exames complementares especializados e às cirurgias. Então, a rede de atendimento à população precisa de mais agilidade para dar conta disso e ela precisa ser ampliada, então o objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a oferta de serviços nessas áreas, por meio de várias estratégias e da parceria com o setor privado”, pontuou Cabral.

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