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Mato Grosso recebe oficina para debater desenvolvimento sustentável na Amazônia

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O desenvolvimento sustentável da Amazônia é pauta da Oficina Amazônia +10, que iniciou na manhã desta terça-feira (29.08), no auditório da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso (FAAC-UFMT). A ação é mediada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e tem como objetivo apresentar e discutir a implementação da Iniciativa Amazônia +10 no estado.

Conduzida pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), a ação é considerada um dos principais projetos de fomento à pesquisa e inovação na Amazônia Legal. Além disso, conta com a coordenação do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Allan Kardec.

A liderança na coordenação fez com que o estado fosse escolhido como o primeiro, dentre as outras oito unidades federativas que compõem a Amazônia Legal, a receber a oficina. Essa é considerada a segunda de quatro momentos que estão sendo organizadas pelo CGEE para a organização da nova etapa da Iniciativa. Das discussões e formações serão definidas as prioridades que vão direcionar os editais de fomento à pesquisa e inovação para que atenda as reais demandas dos estados que compõem a região amazônica.

O secretário elencou ainda os esforços do Governo de Mato Grosso para fortalecer o desenvolvimento cientício no estado. | Foto: Marcos Salesse/Seciteci-MT
A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário Allan Kardec, que comentou sobre a importância de trazer uma iniciativa como essa para Mato Grosso. Ainda segundo o secretário, assumir a coordenação da ação é uma das formas de colocar o estado como protagonista dessa nova etapa.

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“Nosso chamado foi aceito, os pesquisadores, a academia, empresários e as instituições de pesquisa estão aqui, interessados em ajudar a construir e nova etapa da Iniciativa Amazônia +10. Dessa vez de forma mais estruturada e focada no impacto real na vida da população e também das ações de sustentabilidade. Estamos liderando essa iniciativa para também colocar os pesquisadores da Amazônia Legal no centro do debate”, declarou o secretário.

Já o mediador da oficina e consultor do CGEE, Antonio Carlos Filgueira Galvão, afirmou que a oficina é a oportunidade ideal para ouvir todos os envolvidos na cadeia produtiva da região amazônica.

“A ideia das oficinas é ter representações plurais, e Mato Grosso é o primeiro Estado a recebê-las. Temos já uma sequência programada de oficinas, e a ideia é que isso possa ir convergindo para que, no futuro, haja um momento de decisão sobre quais serão essas cadeias que serão impactadas. Então a gente quer pesquisas articuladas para que o impacto possa acontecer”, garantiu o consultor.

Além da cerimônia de abertura, a programação ainda conta com rodadas de debate em grupos e também uma série de discussões mediadas. Os participantes vão seguir mobilizados até o fim da manhã desta quarta-feira (30.08), quando ocorre o encerramento da oficina.

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A abertura contou ainda com a participação do reitor da UFMT, Evandro Soares, do diretor Técnico Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Flávio Teles, do diretor do CGEE, Ary Mergulhão Filho, da chefe de Gabinete do CGEE, Adriana Badaró de Carvalho e também da diretora da FAAC, Giseli Alves Silvente.

Sobre a Iniciativa Amazônia +10

A primeira chamada de trabalho ocorreu em 2022, contemplando pesquisas que tinham por objetivo avançar o conhecimento científico e tecnológico sobre a região amazônica. Ao todo mais de 500 pesquisadores em 20 Estados brasileiros foram contemplados com o fomento, incluindo pesquisadores mato-grossenses.

Assim como no primeiro edital, na segunda etapa também serão considerados trabalhos que possam propor soluções de adaptação baseadas na comunidade, ampliando a possibilidade de um desenvolvimento sustentável e promovendo o bem-estar das populações da região. Já uma das novidades para a nova etapa está na possibilidade de inscrição de projetos voltados para a área de inovação.

Nos próximos meses serão feitas rodadas de oficinas para definir quais serão as prioridades temáticas de cada estado que compõe a Amazônia Legal. Em seguida, serão desenhados os próximos editais para inscrição de pesquisadores, empresas e outras iniciativas das áreas científica e de inovação.

Para saber mais sobre a iniciativa, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para atividades da suinocultura. O benefício, que mantém o percentual de 75% de incentivo nas operações interestaduais com suínos vivos, terminaria no dia 31 de abril, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2026, garantindo fôlego ao setor produtivo em um momento de desafios econômicos.

A medida atende a uma demanda apresentada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), com apoio institucional do Fórum Agro, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

De acordo com a Resolução nº 269/2026 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada após a 33ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no mês de março, fica autorizada a manutenção da fruição cumulativa de benefícios fiscais nas operações interestaduais de suínos destinados ao abate, engorda, reprodução, cria e recria.

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Na prática, o incentivo mantém reduzida a carga tributária nas saídas interestaduais de suínos vivos, assegurando maior competitividade aos produtores mato-grossenses no mercado nacional. O mecanismo combina crédito outorgado e redução de base de cálculo do ICMS, conforme previsto em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentações estaduais.

A prorrogação ocorre em um contexto de pressão sobre os custos de produção e margens do setor, especialmente diante de oscilações de mercado e aumento de custos operacionais. Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a manutenção do incentivo fiscal contribui para preservar a atividade, estimular investimentos e garantir previsibilidade aos produtores.

“Esse incentivo é fundamental não só para o desenvolvimento da suinocultura de Mato Grosso como a manutenção de produtores na atividade, visto que o primeiro trimestre foi de desvalorização do preço pago ao produtor. Para se ter uma ideia, iniciamos o ano com R$ 8,00 pago ao produtor por cada quilo do animal vivo, e agora no início de abril esse valor está em R$ 6,20, uma queda de 22% aproximadamente”, pondera Frederico.

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Com a decisão, o setor suinícola ganha mais tempo para enfrentar o atual cenário econômico, enquanto entidades representativas seguem dialogando com o poder público em busca de medidas estruturais que contribuam para a sustentabilidade da produção em Mato Grosso.

O Proder é um dos principais instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural no estado, permitindo a concessão de benefícios fiscais a segmentos estratégicos da agropecuária, com foco na agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da competitividade.

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