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Sefaz debate orçamento de R$ 35 bilhões em audiência pública na Assembleia Legislativa

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) participou, nesta quinta-feira (07.12), de audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024. No próximo ano, está previsto um orçamento de R$ 35.060.572.754,00 referentes às receitas e despesas do Governo do Estado.

O cenário orçamentário para 2024 foi apresentado pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, e representantes da sociedade. De acordo com Capistrano, o objetivo foi dar transparência à gestão fiscal do Estado, demostrando a previsão de receita e despesa, assim como a alocação de recursos para as políticas públicas estaduais.

“O objetivo, até pela condução da CCJR, era discutirmos e detalhar para a sociedade, de forma clara e transparente, os aspectos legais e a formatação do PLOA 2024, que é um projeto de lei bastante conciso. Evidenciamos a proposta de receita para o próximo ano e, também, a despesa fixada e, consequentemente, como será feita a condução desse orçamento no próximo ano”, explicou Ricardo Capistrano.

O valor de R$ 35 bilhões previsto na proposta orçamentária é 13,78 pontos percentuais acima do orçamento projetado para este ano de 2023, de R$ 30,815 bilhões, e compreende o orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No valor estão considerados os orçamentos fiscal e de seguridade social.

Em relação à receita total líquida estimada, que é o valor que efetivamente sobra para os Poderes executarem suas despesas, R$ 31,5 bilhões são referentes às receitas orçamentárias. Nelas estão receitas arrecadadas pelo Governo do Estado em tributos, taxas, fundos, entre outros. Os demais R$ 3,5 bilhões estão relacionados as receitas intra-orçamentárias, que são operações realizadas entre os órgãos.

Na parte das despesas fixadas, o montante de R$ 23.855.853.870,00 é referente ao orçamento fiscal, e compreende os três Poderes Estaduais, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além das empresas estatais dependentes. Já o orçamento da seguridade social, que abrange as dotações referentes às ações de saúde, previdência e assistência social, é de R$ 3 bilhões. Nele estão incluídas todas as entidades e os órgãos estaduais da administração direta e indireta.

“As despesas orçamentárias são aqueles valores necessários para custear os serviços públicos e para realizar investimentos. As despesas devem sempre corresponder ao montante previsto para as receitas, a fim de manter o equilíbrio orçamentário”, afirmou o secretário adjunto, Ricardo Capistrano.

De acordo com os dados apresentados, o Governo de Mato Grosso seguirá investindo, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). Essa, inclusive, é uma das diretrizes e objetivos considerados na elaboração do orçamento estadual, assim como a manutenção da nota A em relação à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag).

Também está previsto no PLOA 2024 o percentual de 5,86% referente a Revisão Geral Anual (RGA), definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 2023, que será pago aos servidores estaduais a partir do mês de janeiro.

Todos os dados apresentados na audiência pública estão no Orçamento Cidadão, que também foi apresentado durante a audiência pública. O documento, em cumprimento aos princípios constitucionais, o usa a linguagem ilustrada para falar dos principais conceitos da receita e despesa pública, socializando as informações mais relevantes do PLOA 2024.

Tanto o Orçamento Cidadão, quanto o PLOA 2024 são disponibilizados no site da Secretaria de Fazenda, na opção “Orçamento”.

A audiência pública desta quinta-feira (07) foi o primeiro de dois encontros promovidos pela Assembleia Legislativa para debater o orçamento pública. A próxima audiência está marcada para o dia 11 de dezembro, onde serão detalhados os valores do PLOA 2024. A previsão é de que o orçamento seja aprovado no mês de janeiro de 2024 pelo Poder Legislativo.

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Fonte: Governo MT – MT

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Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

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Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.

A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).

Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.

O que é o kickboxing?

O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.

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Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.

“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).

Esporte com apoio e reconhecimento

Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.

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“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”

O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.

Mato Grosso no caminho da excelência

Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.

“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.

A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.

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