Leonardo Sá/Agência Senado

Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene para entrega da Medalha Mietta Santiago. O evento encerra as comemorações do Mês da Mulher, que neste ano têm como foco os 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal aberto e YouTube).

A Medalha Mietta Santiago é destinada a pessoas, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social por iniciativas relevantes em defesa do direito das mulheres no Brasil. A condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher e pela Presidência da Câmara.

As agraciadas desta quarta foram escolhidas pela bancada feminina em 2019, mas, devido à pandemia de Covid-19, a entrega da medalha foi adiada.

Conheça as agraciadas:

• Rosa Weber – ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a realização de eleições federais e estaduais – de 2018 a 2020 –, o que trouxe à corte um olhar afirmativo sobre a participação da mulher na política. Como relatora, votou a favor da aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão em candidaturas de mulheres, mudança que produziu uma das maiores mudanças na história da presença de mulheres nas casas legislativas no Brasil.
• Luciana Lóssio – jurista brasileira, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde desempenhou papel de liderança, encaminhando soluções para o problema da sub-representação da mulher na política. Sua atuação foi fundamental para a decisão do TSE relativa à reserva de 30% dos recursos do Fundo Partidário e 30% do Fundo Eleitoral para financiar as candidaturas de mulheres nas eleições de 2018.
• Mara Gabrilli – ex-vereadora, ex-deputada federal e atual senadora por São Paulo, foi a primeira mulher a ocupar um cargo administrativo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, tendo sido eleita a Terceira Secretária de ambas as Casas. Depois de sofrer um acidente de automóvel em 1994, que a deixou impossibilitada de movimentar-se do pescoço aos pés, fundou, em 1997, o Instituto Mara Gabrilli, entidade que fomenta projetos esportivos e culturais, além de pesquisas científicas, e que presta atendimento em comunidades carentes de São Paulo e outras capitais. Em 2018, foi eleita para integrar o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Organização das Nações Unidas (ONU). É a primeira pessoa de nacionalidade brasileira a integrar o comitê.
• Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio – professora e pesquisadora vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que tem se destacado por seu trabalho no combate à desnutrição, sobretudo junto a crianças carentes. Idealizadora do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN) e fundadora da Associação de Combate à Desnutrição atua em comunidades de elevada vulnerabilidade social para melhorar a saúde de crianças carentes, visando à erradicação da desnutrição em Alagoas.
• Lúcia Maria Teixeira – diretora-presidente da Universidade Santa Cecilia (Unisanta), professora e pesquisadora da área de Educação, e escritora com diversas obras publicadas. Atua desde 1972 na Universidade Santa Cecília e suas pesquisas na área da Educação tornaram-se referência para a elaboração de políticas públicas, inclusive o Plano Nacional de Educação.

História
Mietta Santiago é o pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira. Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança em 1928, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição então vigente, que não vetava esse voto. Conseguiu assim o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.

A medalha
A condecoração anual foi instituída por meio da Resolução 21/17, e regulamentada pelo Ato da Mesa 158/17. A medalha foi criada para homenagear iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres e é entregue anualmente em março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Da Redação – ND