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Deputados defendem fortalecimento da agricultura para produção de mais alimentos

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Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas
Agropecuária - geral - agricultura familiar -- plantação - plantações - MST - manutenção das hortas comunitárias onde se colhe os alimentos que compõem marmitas distribuídas pelo coletivo “Marmitas da Terra” em praças e ocupações urbanas de Curitiba e Região.
Agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil

Produzir alimentos de forma sustentável é a prioridade de deputados que defendem o desenvolvimento da agricultura, principalmente da agricultura familiar. Defensor dos pequenos produtores rurais, Airton Faleiro (PT-PA) ressalta que a categoria é a maior produtora de comida para o mercado interno.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. O último censo agropecuário realizado pelo instituto em 2017 mostrou que, naquele período, os pequenos respondiam por 48% da produção de café e banana, 80% da mandioca, 69% do abacaxi e 42% do feijão.

Embora correspondesse a apenas 23% do total de estabelecimentos agropecuários brasileiros, como mostrou o censo, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas naquele ano, 67% das ocupações no setor. O IBGE mostrou ainda que a agricultura familiar era a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.

Airton Faleiro ressalta que, com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o apoio de instituições financeiras, como o Banco do Brasil e o BNDES, a “produção de alimentos saudáveis para o consumo humano” vai ganhar prioridade.

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“Vamos estar aqui no Parlamento somando forças com outros colegas na busca da adequação da legislação, quando necessário, mas também nessa interação junto aos ministérios na busca de regularização fundiária, dos cuidados socioambientais, em especial, com o bioma amazônico, que hoje é, digamos assim, a cereja do bolo do debate internacional do equilíbrio climático”, observou Faleiro.

Logo depois de tomar posse para seu quinto mandato na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP) se licenciou para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o agora ministro, o objetivo do órgão será ajudar a cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que todo brasileiro irá fazer pelo menos três refeições por dia.

“O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar quer ajudar o Brasil a produzir alimentos, alimentos de qualidade, baratos, para colocar na mesa do povo brasileiro; essa é a nossa missão. O presidente Lula quer que todo brasileiro tenha três refeições, no mínimo, café da manhã, almoço e jantar, e nós queremos contribuir nessa missão.”

Agronegócio
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) também ressalta a vocação do Brasil para alimentar o mundo e a importância do agronegócio para a economia nacional. O deputado sustenta que, embora o país historicamente tenha se preparado para ser “chão de fábrica”, com incentivos à industrialização, o que “ganhou as prateleiras do mundo” veio do agro.

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“O Brasil depende do agro, ele é um setor que evoluiu em tecnologia, se expandiu do ponto de vista tecnológico, ele tem capacidade de investimento, ele é que, com certeza, vai trabalhar o tema que nos próximos 20 anos vai ser o tema preponderante no mundo, que é a segurança alimentar. Nenhum chefe de qualquer nação do mundo pode conversar com seu povo sem prever como vai alimentar seu povo nos próximos 20 anos. Quem tem fronteira agrícola? Nós, só nós”, disse.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estima a necessidade de aumento na produção de alimentos em 35% até 2030. Em 2020, estudo da instituição calculou que a agricultura brasileira atendeu a mais de 770 milhões de pessoas. Além da população brasileira, de cerca de 212 milhões naquele ano, os produtos agrícolas nacionais chegaram a mais 560 milhões de habitantes de outros países, por meio da exportação de grãos.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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