Especialistas defenderam na quarta-feira (27) a adoção no serviço público e na iniciativa privada de medidas para prevenir a ocorrência de transtornos mentais no ambiente de trabalho. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego em 2022 no Brasil por problemas como depressão, ansiedade e Alzheimer.

A prevenção aos chamados riscos psicossociais (fatores que podem contribuir ou causar estresse e adoecimento mental nos funcionários) foi tema de debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Cirlene Zimmermann ressaltou que o risco psicossocial pode estar presente em qualquer órgão ou empresa e necessita ser combatido. “Os superiores hierárquicos devem estimular tratamento justo e respeitoso nas relações no ambiente de trabalho”, disse.

Ela acrescentou que as normas trabalhistas precisam funcionar, de fato, como um conjunto de regras que orientam empregadores a tornarem seus espaços de trabalho mais seguros e saudáveis. E isso tem de ser adotado, ressaltou, independentemente do tamanho ou faturamento da corporação.

Projeto de lei
A audiência pública foi uma iniciativa do deputado Carlos Veras (PT-PE). Ele lembrou que a Comissão de Trabalho analisa o Projeto de Lei 3588/20, do deputado licenciado Alexandre Padilha (SP), que obriga o governo federal a editar norma regulamentadora com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores.

Veras acrescentou que, além de impactar a saúde mental dos funcionários, os riscos psicossociais prejudicam as relações interpessoais e a produtividade.

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Carlos Veras: governos precisam fazer cumprir a legislação trabalhista

Autonomia
A representante da Coordenação-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Anne Caroline da Silva, destacou que o ambiente de trabalho deveria ser um local de proteção para a saúde mental, mas, muitas vezes, acaba tornando-se um fator de risco.

“A gente não tem autonomia. São diferentes formas de assédio, de violência no ambiente de trabalho, de exigências de resultados. Tudo isso isso afeta nossa saúde mental”, comentou.

A profissional acrescentou que os gestores devem atuar também como promotores de saúde nos locais de trabalho. “Para isso, precisamos conhecer os fatores de risco de cada processo e agir na prevenção.”

Setembro Amarelo
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10,2% das pessoas com 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão.

Cirlene Zimmermann reafirmou a importância de se falar sobre os riscos psicossociais ainda em setembro, mês que há uma série ações no País de combate ao suicídio.

Carlos Veras destacou que o Setembro Amarelo é importante para dar visibilidade ao tema, mas que é preciso trabalhar também em todos os outros dias do ano para que a população possa ter garantia nas leis trabalhistas, e que o Estado faça com que elas sejam cumpridas. “Os governos precisam cuidar do seu maior patrimônio que é a sua população, o seu povo, a classe trabalhadora.”

Importante: o Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e é um aliado na prevenção do suicídio. O CVV atende de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob sigilo. É possível entrar em contato pelo telefone 188, como também por e-mail e chat. Não hesite em procurar ajuda!

Reportagem – Joana Lacerda
Edição – Marcelo Oliveira