Entidades da sociedade civil se mobilizaram no Congresso Nacional para cobrar do poder público o pleno direito do acesso de crianças e adolescentes ao meio ambiente equilibrado, como já está previsto na Constituição Federal, além de proteção especial diante dos atuais eventos climáticos extremos.

O gerente de Natureza do Instituto Alana, JP Amaral, sintetizou as principais medidas esperadas com o evento, batizado de “Crianças e Natureza no Centro do Congresso”. “Diretrizes e fomento para a educação com base na natureza, com modelo de educação que realmente priorize o brincar e o aprender ao ar livre; medidas de resposta a desastres e riscos em relação aos efeitos climáticos, com protocolos direcionados para crianças e adolescentes; e também um olhar para as populações mais vulneráveis, principalmente as crianças indígenas.”

A mobilização, realizada na terça-feira (7), teve o apoio da Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (Clica) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essas entidades partem do fato de que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis às mudanças climáticas, com projeções negativas também para o exercício futuro de cidadania e de qualidade de vida.

Segundo JP Amaral, as entidades querem mudar o atual quadro de urbanização que mantém crianças e adolescentes “emparedados” em edificações com poucas áreas verdes. “Hoje, a gente tem 82% da população brasileira vivendo nas cidades. No modelo de urbanização que a gente tem, isso implica esse distanciamento da natureza, em que as áreas verdes são restritas a pequenas praças e parques distantes. Quando a gente olha para as desigualdades sociais, isso é ainda mais forte, com a periferia tendo ainda maior supressão dessas áreas verdes”, descreveu.

Efeitos na saúde
Outro dado do Instituto Alana mostra que 61% das escolas brasileiras têm déficit de natureza e de área externa. JP Amaral citou alguns dos efeitos negativos na saúde e na sociabilidade de crianças e adolescentes.

“Maior índice de miopia por causa do excesso de tela que as crianças estão tendo, maior índice de obesidade pela falta de atividade física ao ar livre e problemas de saúde mental por conta dessa falta de acesso à natureza de forma geral”, lamentou.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), apoiou a mobilização no sentido de incentivar a formulação de novas leis ambientais a partir do olhar de crianças e adolescentes. “Nós temos, na Constituição, um artigo específico sobre o cuidado com crianças e adolescentes. Também na Constituição brasileira, há um artigo relacionado ao meio ambiente equilibrado, inclusive para as futuras gerações. É um grupo vulnerável e, por isso, é importante esse evento para buscar a formulação e a aprovação de legislação que contribua para a gente ter qualidade de vida para todos e, em especial, para crianças e adolescentes”, apontou.

Educação climática
Em audiência recente da Comissão de Meio Ambiente sobre educação climática, alunos do ensino fundamental de escolas públicas de Brasília manifestaram a preocupação com o futuro diante das mudanças climáticas, como foi o caso de Gael Schelb. “Quem mais tem a perder somos nós, os mais jovens, que corremos o risco de enfrentar, a cada dia, temperaturas mais extremas. Somos nós que teremos de arcar com as consequências presentes e futuras das mudanças climáticas”, protestou.

A estudante Débora Braga cobrou medidas urgentes. “Estamos sentindo na pele o aumento da temperatura nas nossas cidades e em nossa sala de aula. Estamos correndo risco de ter escassez de água. Precisamos urgentemente realizar mudanças em favor da continuidade da vida. Não temos mais tempo para esperar.”

Durante o evento na Câmara, as entidades da sociedade civil lançaram o Manifesto do Direito das Crianças e Adolescentes à Natureza.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Francisco Brandão