Billy Boss/Câmara dos Deputados

Perpétua Almeida vai apresentar projeto de lei sobre o uso compartilhado de postes entre operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (9) que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e no Distrito Federal seriam liberadas até julho deste ano, mas uma nova data foi definida pelo conselho diretor da agência (29 de agosto). A liberação das faixas é necessária para que as operadoras ativem o sinal.

Hoje, o 5G é ativado pelas operadoras na faixa de 2,3 GHz, atendendo a parte dos compromissos firmados junto a Anatel, mas para usar a faixa de 3,5 Hz, que é  própria para o 5G, ainda é preciso superar alguns impasses. Um deles é realizar a “limpeza” da faixa, já que parte dela é ocupada para transmissão do sinal da TV por assinatura e TV aberta e pelo sistema de satélites.

“Vamos garantir a limpeza da faixa até o dia 29 de agosto para todas as capitais, talvez tenhamos um problema em Manaus e Belém. Quem sabe grande parte das capitais já não entra em julho”, afirmou o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Guimarães.

Outro impasse na liberação da faixa foi um problema na compra de filtros que seriam usados para evitar que o sinal de 5G interferisse na rede de satélites. “Isso causou também um atraso formal por parte da agência porque esses filtros não chegaram num quantitativo necessário para serem instalados nas capitais, o que motivou um pedido de até 60 dias para completar os compromissos de limpeza e ativação pelas prestadoras”, completou Guimarães.

Compartilhamento de postes
Durante a reunião, os participantes enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G, que requer a instalação de novos equipamentos a redes preexistentes.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que solicitou a reunião,  informou que vai apresentar projeto de lei sobre o uso compartilhado de postes entre operadoras de telecomunicação e distribuidoras de energia. “Achamos que é preciso uma regulamentação do uso compartilhado dessa infraestrutura, onde tenha regras legais, mas que também leve em consideração o interesse público e preços justos, para que ninguém saia perdendo nesse processo”, defendeu.

Essa também foi a preocupação do representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hugo Lamin. Citando levantamento da agência para 2019, ele informou que apenas 42% das operadoras de telecomunicações que operam rede física tinham contrato com as distribuidoras para compartilhamento dos postes.

Segundo ele, isso evidencia a presença de empresas clandestinas que atuam no mercado com preços mais competitivos que o praticado pelo setor. “Eu acho que é importante também envolver os municípios, a gente está falando de ordenamento urbano. E principalmente envolver as distribuidoras de energia elétrica”, disse.

Milícias
Presidente da Feninfra, que representa o setor de infraestrutura de telecomunicações, Vivien Mello Suruagy alertou para o aumento do número de roubos de cabos e equipamentos que, em 2021, afetou mais de 6 milhões de clientes. Outro problema, comentou, é a atuação de milícias. “Nos preocupa uma nova modalidade, que são as milícias que desligam antenas. E é claro que as empresas de telecomunicações não vão pagar as milícias. O resultado é que o consumidor fica sem serviço”, frisou.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes