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Líderes falam em crise de articulação do governo durante análise de MP; acompanhe

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Deputados alertaram sobre problemas na negociação entre governo e Congresso durante a discussão da Medida Provisória 1154/23, que trata da organização ministerial da gestão Lula. A MP está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados e precisa ser votada pelas duas Casas (Câmara e Senado) até amanhã à meia-noite ou perderá a eficácia.

O líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União-BA), criticou a articulação política do governo Lula. Ele disse que os líderes partidários se reuniram até a meia-noite de ontem para “lavar a roupa suja”, que a Câmara tem dado recados ignorados pela cúpula do governo e cobrou lealdade e credibilidade nas negociações.

“Depois que ficamos até a meia-noite de ontem fazendo lavagem de roupa suja, devo dizer que a insatisfação é geral, todos os líderes reconhecem”, afirmou.

Ele disse que o partido vai apoiar a medida provisória que garante a estrutura administrativa do governo Lula, mas não poupou críticas ao Planalto. “Tudo isso é fruto da forma contraditória, desgovernada, da falta de uma base estabilizada”, criticou.

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Elmar Nascimento afirmou que a derrubada de parte dos decretos do governo suspendendo o marco do saneamento e o marco temporal foram recados ignorados pelo governo.

“Na votação do decreto do saneamento, o governo não procurou entender o que estava acontecendo na Câmara dos Deputados e preferiu ir até o Senado e obstaculizar a votação. O marco temporal também foi um recado, e todos os recados estão sendo dados sucessivamente”, disse.

Articulação política
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) reconheceu a crise. “Sabemos que crise entre governo e Poder Legislativo é mais do que comum nas democracias modernas”, disse ele, que reconheceu problemas na articulação política do governo. “Temos problemas que serão superados, mas esta Casa vai votar com os interesses da população”, disse.

Em nome da liderança da Maioria, o deputado Acácio Favacho (MDB-AP) afirmou que o bloco concordou com a votação da proposta nesta quarta-feira graças aos esforços do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL).

A relação entre governo e Congresso também foi comentada por deputados de oposição. “Estamos vivendo um momento de turbulência política no País que não pode ser atribuído a nós que defendemos o governo anterior”, disse o deputado Eli Borges (PL-TO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica.

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O líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que Lula conta com uma “maioria pífia”. “Estamos aqui desde as 9 horas da manhã e ainda não votamos esta medida provisória porque o governo não tem voto, a base do governo não existe”, disse.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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