TJ MT
Continuam abertas inscrições para evento jurídico sobre o Pacote Anticrime
TJ MT
As inscrições para o evento jurídico nacional “Pacote anticrime – Avanços ou Retrocessos”, que será realizado de 3 a 5 de agosto, continuam abertas. Voltado a magistrados(as), integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados(as), assessores jurídicos, servidores(as) e estudantes de Direito que atuam no sistema de Justiça Criminal, o evento será realizado na forma de imersão, em Chapada dos Guimarães. A iniciativa será presencial e transmitida de forma on-line aos inscritos para a modalidade virtual.
Magistrados(as) que tenham interesse em participar devem encaminhar um e-mail para ‘esmagis@tjmt.jus.br’ e solicitar o link de inscrição, informando sobre o interesse em participar de maneira presencial ou on-line. Para mais informações, entrar em contato por e-mail – esmagis@tjmt.jus.br – ou pelo telefone (65) 3617-3844.
Advogados(as), assessores jurídicos, servidores(as) e estudantes de Direito devem se inscrever via ESA/OAB-MT. Clique neste link para fazer a inscrição. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail escolasuperiordeadvocacia@oabmt.org.br ou pelos telefones (65) 99916-9903 / 3613-0957.
Já os alunos(as) da FESMP/MT e integrantes do Ministério Público deverão acessar o portal da Fundação Escola, em Matrícula Digital, para efetivar a inscrição. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3363-0600 / (65) 99658-1800 ou pelo e-mail secretaria@fundacaoescola.org.br .
Os integrantes da Defensoria Pública interessados em participar do evento devem encaminhar um e-mail para o endereço escolasuperiordeadvocacia@oabmt.org.br para solicitar a ficha de inscrição.
O evento é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT) e da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). Conta com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MT), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
Programação – O evento começará na noite de quarta-feira (3 de agosto), com a recepção dos participantes. Na quinta-feira (4 de agosto), o primeiro painel, das 9h às 10h30, será presidido pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado (TJMT), e terá como tema ‘Políticas sobre Drogas’. O palestrante será o ministro da Justiça, Anderson Torres, que vai abordar o “Combate ao Crime Organizado no Brasil e precificação das drogas ilícitas”. Atuará como mediador o diretor da Esdep/MT, Fernando Soubhia.
Das 10h45 às 12h15 o desembargador Mário Kono (TJMT) presidirá o segundo painel do dia, com o tema “Controle sobre drogas”. O diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Entorpecentes da Polícia Judiciária de Portugal, Artur Vaz, falará sobre a experiência portuguesa sobre o tráfico e uso de drogas. A juíza Edna Ederli Coutinho (TJMT) atuará como mediadora.
Na quinta-feira à tarde, as atividades serão retomadas às 14h, desta vez tendo como tema “Aspectos práticos sobre cadeia de custódia da prova”. O ministro André Mendonça (STF) presidirá o terceiro painel. Das 14h às 15h30, a palestrante será a procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro (MPE/MS). Atuarão como debatedores os advogados Gustavo Badaró (OAB/SP) e Rodrigo Mudrovitsch (OAB/DF).
Das 16h às 17h30, o desembargador Gilberto Giraldelli (TJMT) presidirá o quarto painel do dia, com o tema “Execução Provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri. Inconstitucionalidade?”. O palestrante será o advogado Ulisses Rabaneda (OAB/MT), tendo como debatedores o promotor de Justiça Antônio Piedade (MPE/MT) e o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti (OAB/AM).
Sexta-feira – No dia 5 de agosto, as atividades começam com o painel n. 5, das 9h às 10h30, com o tema “(Des)inteligência da progressão de regime dos crimes hediondos e equiparados?”, sob presidência do ministro Marcelo Navarro (STJ). O palestrante será o promotor de Justiça Renee do Ó Souza (MPE/MT). Atuarão como debatedores o advogado Giovane Santin (OAB/MT) e o juiz João Portela (TJMT).
Na sequência, às 10h45, o ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) vai presidir o painel com o tema “Medidas Cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime”. O palestrante será o procurador da República Vladimir Aras (MPF) e os debatedores serão o desembargador Orlando Perri (TJMT) e o advogado Saulo Gahyva (OAB/MT).
À tarde, as atividades recomeçam com o painel n. 7, das 14h às 15h30, com o tema “Acordo de não persecução penal: obrigatoriedade ou faculdade?”, presidido pelo desembargador federal I’talo Mendes, do TRF – 1ª Região. O palestrante será o promotor de Justiça Valter Santin (MPE/SP), tendo como debatedores o desembargador Aluisio Mendes (TRF – 2ª Região) e o advogado Nabor Bulhões (OAB/AL).
O oitavo e último painel do evento será presidido pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), com o tema “Os limites e as consequências da colaboração premiada após a nova lei”, das 16h às 17h30. O palestrante será ministro aposentado do STJ Nefi Cordeiro (OAB/DF), tendo como debatedores o promotor de Justiça Wesley Lacerda (MPE/MT) e o advogado Eumar Novacki (OAB/DF).
O encerramento do evento está previsto para as 18h.
Leia matérias sobre o tema:
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
ARTIGOS3 dias atrás
A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
ARTIGOS5 dias atrás
Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
CUIABÁ1 mês atrás
Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva
No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater...
CUIABÁ3 meses atrás
Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população
O vereador Alex Rodrigues esteve nesta semana no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, para fiscalizar de perto as demandas...
CUIABÁ6 meses atrás
Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde
Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de...
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
Cuiabá receberá, no próximo sábado (05), o cantor Fábio Jr., com seu projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e...
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
Em mais um passo decisivo pela valorização dos Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso, a Associação dos Cabos e...
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
O advogado mato-grossense Dauto Passare, um dos nomes cotados para disputar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MT...
-
MATO GROSSO5 dias atrásH.Bento alia atendimento humanizado à excelência em ortopedia, cirurgia de coluna, bariátrica, geral e medicina intensiva
-
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
-
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
-
ARTIGOS5 dias atrásDia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
-
ARTIGOS6 dias atrásAluguel por temporada em condomínios: os benefícios das regras claras
-
ARTIGOS5 dias atrásA escola de hoje e os alunos de agora
-
ARTIGOS3 dias atrásA fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
