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Especialistas apontam benefícios e desafios de novo programa do SUS para o atendimento a idosos

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POLITÍCA NACIONAL

Especialistas apontaram eventuais benefícios para a população idosa com o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), criado neste ano. O debate foi realizado nesta terça-feira (6) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

“Com o envelhecimento da população brasileira e no contexto da pandemia de Covid-19, que postergou o tratamento de diversas doenças, é preciso estimular os cuidados com a saúde e com as doenças cardíacas complexas relacionadas à idade”, afirmou o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que sugeriu o debate.

O Programa QualiSUS Cardio foi lançado em maio, a fim de monitorar e aperfeiçoar a assistência cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê o repasse de R$ 432 milhões mediante desempenho e cumprimento de metas por 302 centros no País. A adesão deles será voluntária.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Adequação do QualiSUS Cardio para melhor do atender à pessoa idosa. Dep. Dr. Zacharias Calil(UNIÃO - GO)
Dr. Zacharias Calil: população com mais de 60 anos será maioria no País nos próximos anos

Segundo o Ministério da Saúde, o programa surgiu porque os óbitos totais por doenças cardiovasculares, como causas múltiplas, registraram alta de 4% de 2017 a 2021, com maior impacto em pessoas do sexo masculino com 60 anos ou mais. Com pandemia de Covid-19, a mortalidade foi mais expressiva na Região Norte.

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O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), Fernando Silveira, avaliou que a atual defasagem na tabela de preços por produtos e serviços praticada pelo SUS poderá impactar o novo programa. Ele sugeriu liberdade aos gestores locais para a formalização de contratos.

A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maíra Batista Botelho, afirmou que recentemente foram reajustados os valores de 200 itens da tabela SUS, que, segundo ela, é apenas uma referência para os gastos em âmbito federal. A secretária sugeriu ao Congresso a revisão das leis sobre o tema.

Envelhecimento
Todos os debatedores observaram que as pessoas com mais de 60 anos deverão ser a maior parte da população brasileira nos próximos anos. “Houve aumento de cerca de 40% de 2012 a 2021, e as pessoas com 60 ou mais saíram de 22,3 milhões para 31,2 milhões. Até 2030, poderão ultrapassar os 41 milhões”, afirmou Dr. Zacharias Calil.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Adequação do QualiSUS Cardio para melhor do atender à pessoa idosa. Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED, Fernando Silveira
Fernando Silveira: defasagem na tabela do SUS pode impactar novo programa

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“A grande conquista social dos últimos cem anos foi envelhecer, mas estamos transformando isso em uma bomba-relógio não tendo políticas adequadas”, declarou o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Alexandre Kalache. Ele recomendou pressão social por mais políticas públicas voltadas à população idosa.

Os cardiologistas José Mangione e João Fernando Monteiro Ferreira defenderam a incorporação, pelo SUS, de novas tecnologias. Os médicos e a diretora do Instituto Lado a Lado pela Vida Fernanda de Carvalho, sugeriram campanhas em defesa de hábitos saudáveis e para prevenção de doenças cardiovasculares.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Brasil

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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MATO GROSSO

Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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