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75% das demandas da Rede de Ouvidorias de MT são respondidas em até 15 dias

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De 2019 a 2022, a Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso respondeu a 75% das manifestações do cidadão em até 15 dias. O balanço foi gerado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Conforme o balanço, mais da metade (55%) das mensagens recebidas foram respondidas em até cinco dias. O prazo regulamentar para resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

O resultado decorre de uma série de ações da CGE, como capacitação dos ouvidores setoriais para sensibilizar os colegas servidores da necessidade de responder com rapidez às demandas da população, definição de demandas de ouvidoria como prioritárias (Portaria nº 076/2022/CGE-MT), e esforço na triagem para que a mensagem seja enviada com agilidade ao órgão competente para tratamento.

Nos quatro anos, a Rede de Ouvidorias, composta por 39 ouvidorias setoriais e especializadas dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, atendeu 92.465 manifestações da população. Mais da metade delas foram solicitações relativas a como acessar os serviços públicos, ao contrário do senso comum de que a Ouvidoria só atende reclamações e denúncias.

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Das 92.465 demandas, 51% foram solicitações, 26% reclamações, 13% denúncias, 6% elogios, 4% pedidos de informação e 1% sugestões.

As entidades mais demandadas foram Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Educação (Seduc), Saúde (SES), Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Segurança Pública (Sesp), Meio Ambiente (Sema),  Planejamento e Gestão (Seplag), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Assistência Social e Cidadania (Setasc). As dez instituições juntas somaram 80% dos registros em quatro anos.

Produtos

Os atendimentos realizados pela Rede de Ouvidorias nos quatro anos resultaram na elaboração, pela CGE, de 406 produtos, entre manifestações, relatórios, pareceres e orientações técnicas.

“A ouvidoria fornece ao gestor público informações gerenciais quanto à prestação dos serviços sob a ótica do cidadão para subsidiar a melhoria e a formulação de políticas públicas”, destaca a secretária-adjunta de Ouvidoria e Transparência da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes.

Para saber sobre o funcionamento e os canais de atendimento da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, acesse: www.ouvidoria.mt.gov.br . 

Fonte: GOV MT

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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