POLITÍCA NACIONAL
Especialistas se dizem preocupados com o descarte incorreto de amianto
POLITÍCA NACIONAL
Participantes de audiência na Câmara sobre os riscos do amianto defenderam a aprovação de projeto de lei em análise pelos deputados (PL 3684/23), que trata da destinação de produtos que contém o contaminante. A preocupação dos convidados é com o descarte de entulhos que contêm amianto, produto já banido por ser cancerígeno.
A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Fernanda Giannasi, técnica da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, disse que as normas atuais exigem o descarte de produtos com amianto, como telhas e caixas d’água, em aterros para lixos perigosos, ou que eles sejam devolvidos ao fabricante. Mas ela informou que nem todas as regiões têm estes aterros.
Ela contou ter encontrado amianto em situações variadas, como exposições artísticas, no desabamento da Igreja Renascer em São Paulo em 2009 e em produtos das indústrias naval e automotiva. Ela também mostrou fotos de empresas que trabalhavam com amianto, fazendo uma desmobilização irregular de seu parque industrial.
Para Fernanda Giannasi, o projeto em análise na Câmara é importante porque vai revogar outras duas leis: a que trata do uso seguro do amianto (Lei 9.055/95) e a lei sobre o uso do produto no setor de cloro-soda (Lei 9.976/00). Em 2017, o Supremo Tribunal Federal baniu o uso do amianto, mas muitos recursos foram julgados somente neste ano e, por isso, partes da legislação continuam em vigor.
“Isso foi em 95, gente. O projeto de lei era de banimento do amianto. Foi para uma comissão especial e foi transformado na lei do uso seguro do amianto. E isso é muito grave para nós, para a nossa luta. Nós temos que realmente extirpar isso do ordenamento jurídico brasileiro”, aponta.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do projeto, diz que não acredita em uma aprovação fácil na Câmara.
“Por isso que a audiência pública é fundamental: para a gente conscientizar para dentro, mas também para fora, e assim a gente ir criando força para fazer com que avance essa proposta e essa causa.”
Hermano de Castro, vice-presidente da Fiocruz, disse que cerca de 6 mil casos de câncer de pulmão são relacionados ao amianto. Ele explicou que este número certamente está subnotificado e que é necessário identificar o produto na sociedade, principalmente em escolas.
Para Valéria Ramos Pinto, tecnologista da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), é preciso atuar até mesmo com pessoas que, na internet, ensinam como descartar caixas d’água com amianto, quebrando o produto e sem proteção. Ela explicou que a prática é altamente nociva por causa das partículas que são liberadas e que entram pelas vias respiratórias.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
GERAL
Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.
A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.
O que é essa tarifa e como funciona?
A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.
Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.
Exemplo simples:
Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:
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Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.
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Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.
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Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.
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Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.
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Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.
Como isso afeta o Brasil?
A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:
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Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.
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Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.
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Perda de mercado para concorrentes de outros países.
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Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).
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Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.
Quais produtos serão mais afetados?
A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:
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Carnes bovina, suína e de frango
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Café
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Suco de laranja
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Soja e derivados
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Minério de ferro e aço
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Aeronaves e peças da Embraer
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Cosméticos e produtos farmacêuticos
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Celulose, madeira e papel
Brasil pode retaliar?
O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.
E o consumidor brasileiro, será afetado?
Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.
O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).
A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.
O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.
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