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Organizações da sociedade civil têm até 2 de maio para se inscrever em edital da Secel

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As inscrições para o edital de operacionalização da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), seguem abertas até o dia 2 de maio. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário online no site da Secel (clique aqui) ou via protocolo na sede na Secel, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.

O edital é direcionado a Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos com domicílio no Estado há pelo menos dois anos. O processo seletivo será composto de duas fases, sendo uma de habilitação jurídica e fiscal e outra de qualificação técnica. 

Com R$ 2,53 milhões de investimentos, mais de uma instituição poderá ser contemplada para a execução dos serviços. Divididos em blocos, os serviços incluem a contratação de pareceristas, consultoria sobre heteroidentificação dos proponentes, capacitações, criação de modelo de gestão e monitoramento, construção de plataforma digital, dentre outros.

“As instituições selecionadas terão um papel muito importante na efetivação de políticas públicas de cultura para o Estado. Junto com a operacionalização dos editais da Lei Paulo Gustavo, o processo envolve a viabilização do Observatório da Cultura, um instrumento para aferição dos resultados da LPG, e de fornecimento de dados e diagnósticos do setor, possibilitando indicadores para a gestão da cultura em Mato Grosso”, explica a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.

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A secretária adjunta também enfatiza que não precisa ser uma única instituição a executar todos os serviços. “Cada bloco de serviços pode ser realizado por uma OSC, que pode ainda estabelecer parcerias com outras instituições de Mato Grosso, do Brasil e de outros países para atender as entregas necessárias”, orienta Keiko. 

A contratação de pareceristas para análise de propostas submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo está no Grupo A, que conta com investimento de R$ 1,11 milhão. O bloco engloba ainda consultoria acerca da heteroidentificação dos proponentes, oficinas e consultorias sobre capacitações de projetos, acessibilidade cultural e prestação de contas, dentre outras entregas.  

No grupo B, o serviço é a realização de consultoria especializada para criação de modelo de gestão, monitoramento e avaliação de dados e informações culturais. Com o valor de R$ 605 mil, a atuação abrange suporte metodológico para a construção de indicadores socioeconômicos, dentre os quais avaliação de impacto dos projetos beneficiados pela Lei Paulo Gustavo. 

No grupo C, está prevista a contração de serviço especializado de Tecnologia da Informação para atualização da plataforma Mapas Culturais. O valor disponível é de R$ 822 mil para construção do software de uso aberto e colaborativo que contenha módulos de orçamento, prestação de contas e de gerenciamento de projetos, bem como de avaliação de indicadores e de impressão de relatórios de resultado, dentre outras soluções de tecnologia.

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Para a habilitação jurídica e fiscal, além da documentação requerida no edital, a OSC proponente deve ter a Certidão de Habilitação Plena no Sistema de Gestão de Convênios (SIGCON) do Governo do Estado. Para a qualificação técnica, serão avaliadas informações e documentos que comprovem a capacidade operacional para execução do objeto, como portfólio, currículo dos profissionais diretamente envolvidos no projeto, propostas de trabalho e de orçamento.

Serviço
Edital operacionalização da Lei Paulo Gustavo em MT
Prazo para inscrições: até 02/05/2024
Acesso ao edital e anexos: AQUI.
Link direto para inscrição: AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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Remédio sem hormônio para a menopausa abre alternativa para quem ficou anos sem tratamento

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“A onda de calor não é um desconforto qualquer. É a mulher acordando encharcada de suor no meio da noite, é o rosto pegando fogo numa reunião cheia de gente. E eu tenho paciente convivendo com isso há anos, sem ter para onde correr”, diz a ginecologista Dra. Fabiana Bersch. Para parte dessas mulheres, a ciência trouxe uma saída. A Anvisa aprovou nesta segunda-feira, 22 de junho, o fezolinetanto, primeiro medicamento sem hormônio autorizado no Brasil para tratar as ondas de calor e o suor noturno de intensidade moderada a intensa associados à menopausa.

Os calores e suores noturnos são o sintoma mais conhecido do climatério e atingem até 80% das mulheres entre 40 e 65 anos. Não são raros nem passageiros: duram, em média, sete anos, e em alguns casos chegam a dez. Mesmo assim, boa parte das pacientes nunca recebeu um tratamento à altura.

O novo remédio será vendido pela Astellas Farma com o nome Veoza, em comprimido de uso diário. A aprovação se baseou em estudos clínicos que reuniram mais de 3 mil mulheres na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Diferente da reposição hormonal, o fezolinetanto age direto no cérebro. Na menopausa, a queda do estrogênio faz uma substância chamada neurocinina B agir de forma exagerada no hipotálamo, a região que controla a temperatura do corpo. É esse descontrole que dispara os calorões. O medicamento bloqueia essa substância e acalma o termostato interno.

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Para a Dra. Fabiana, quem mais ganha com a novidade são as mulheres que até agora não tinham uma alternativa segura. Ela cita dois grupos. “O primeiro são as mulheres que tiveram câncer de mama. Muitas não podem usar hormônio de jeito nenhum, e conviviam com os calores sem nenhuma alternativa aprovada. Para elas, isso muda o jogo”, afirma.

O segundo grupo é menos comentado, mas igualmente grande.“São as mulheres que perderam a janela de oportunidade da reposição. Quando a terapia hormonal não começa nos primeiros anos da menopausa, iniciar muito depois pode trazer mais risco do que benefício. Essas pacientes ficavam órfãs de tratamento. Agora elas têm uma saída”, explica.

A médica comemora o avanço, mas faz questão de colocar a novidade no lugar certo. O fezolinetanto trata o calor e o suor. Ele não age sobre os outros efeitos da queda do estrogênio. “Preciso ser honesta com as minhas pacientes. O remédio cuida das ondas de calor e do suor noturno, e faz isso bem. Mas ele não trata a perda de massa óssea, a secura vaginal, o sono, o humor nem a saúde do coração. A menopausa é muito maior do que um sintoma só”, diz.

É aí que entra o trabalho que ela defende, de olhar para a mulher por inteiro e não só para a queixa do momento. “O remédio é uma ferramenta nova e importante, não um atalho. A mulher continua precisando de uma avaliação completa, porque tratar um sintoma isolado não é a mesma coisa que cuidar da mulher inteira”, reforça.

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A ginecologista também pede cautela com a expectativa. O medicamento que ainda não chegou às farmácias, exige acompanhamento, incluindo exames para monitorar o fígado. “Já vejo gente animada querendo o remédio. Ele ainda não está disponível e não é para sair tomando por conta própria. A indicação precisa ser individual, com avaliação e acompanhamento”, orienta.

Quando não tratados, os calores e suores noturnos vão muito além do incômodo. Tiram o sono, afetam a memória, o humor e a produtividade. Cuidar bem dessa fase, lembra a médica, é cuidar do futuro da mulher. “A menopausa é o fim da vida reprodutiva, não da vida produtiva. Quanto mais opção de tratamento a mulher tiver, e quanto melhor o acompanhamento, melhor ela vive os anos que vêm pela frente”, conclui.

Sobre a Dra. Fabiana Bersch

Dra. Fabiana Bersch é ginecologista com mais de 25 anos de experiência, com foco em saúde integrativa da mulher. Tem pós-graduação em Medicina Integrativa e concluiu, em 2026, o programa de atualização em saúde da mulher e menopausa (WHAM) da Harvard Medical School. Atende presencialmente em Primavera do Leste (MT) e on-line para todo o Brasil.

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