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Parecer do Iphan reforça suspensão de escavações em metrô de São Paulo

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A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou – em parecer – indeferir a retomada das escavações arqueológicas na área do Sítio Saracura. O território arqueológico foi encontrado em meio a obras do metrô no bairro do Bixiga e, após mobilização da comunidade e uma inundação em fevereiro, o resgate das peças acabou suspenso pelo Iphan. O acesso ao parecer foi liberado na última sexta-feira (12). 

O instituto, no entanto, havia autorizado a continuidade de obras de engenharia que não afetassem o sítio. Mas exatamente nesse contexto foram encontradas novas evidências da ocupação quilombola. 

Por isso, o novo parecer atesta que, frente aos novos achados na “área aterrada que possivelmente abriga os vestígios materiais do Antigo Quilombo Saracura, compreendemos que este ineditismo extrapola as competências de um único setor técnico”, diz o parecer.

Técnicas do Iphan pedem também que a Fundação Palmares e os Ministérios da Cultura, Igualdade Racial e Direitos Humanos sejam acionados para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio.

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O novo parecer ressalta, ainda, que “o reconhecimento oficial de espaços de compartilhamentos e memórias coletivas – atestados arqueologicamente nas prospecções em superfície realizadas na Linha 6-Laranja, especificamente na Estação 14 Bis (área que engloba o Quilombo Saracura)”, justificam manter paralisadas as escavações até avaliação especializada multidisciplinar.

O documento destaca, também, que a “patrimonialização à escravização negra se deparou com a complexidade, dinamicidade e resistência das estruturas de poder de uma elite não-preta, o que no passado impediu o reconhecimento da contribuição quilombola à formação cultural brasileira”.

Mobiliza Saracura Vai-Vai 

Diante dos novos fatos, a comunidade organizada no Mobiliza Saracura Vai-Vai, em nota, reiterou a necessidade de revisão do processo de licenciamento autorizado pelo Iphan em 2020 à revelia da legislação que exige a pesquisa arqueológica.

A mobilização já vinha questionando o licenciamento no âmbito de um inquérito civil no Ministério Público Federal e de uma ação que cobra perícia judicial que ateste a regularidade dos trabalhos arqueológicos realizados no local.

Reportagem da Agência Brasil mostra que as pesquisas históricas e arqueológicas para obter as licenças necessárias para o início das obras da Linha Laranja- 6 do metrô de São Paulo ignoraram a história do bairro do Bixiga, na região central paulistana, ligada a uma comunidade quilombola.

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* Matéria atualizada às 18h48 para adequação do título

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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