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Após ação da Defensoria, criança de MT realiza cirurgia cardíaca de alta complexidade em SP

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Procedimento, no valor total de R$ 206 mil, foi feito em São José do Rio Preto por decisão judicial

Após a Justiça acatar o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), L.A.C., de 11 anos, com diagnóstico de estenose mitral congênita, realizou uma cirurgia cardiovascular de alta complexidade no Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de São José do Rio Preto-SP, referência na área.

A criança viajou de avião com a mãe para o interior de São Paulo, em cumprimento a uma decisão judicial de bloqueio de valores, para realizar o procedimento, no dia 7 de novembro. Após 15 dias de recuperação, ela deve passar por uma nova consulta médica antes de retornar a Primavera do Leste, onde mora.

Estenose mitral é uma condição rara, caracterizada pelo estreitamento da abertura da válvula mitral, que obstrui o fluxo de sangue do átrio esquerdo para o ventrículo esquerdo. Nos casos mais graves, como o de L.A.C., a válvula precisa ser substituída, exigindo uma cirurgia de coração aberto.

De acordo com a mãe, P.F.A.,  o procedimento foi bem-sucedido, mas ela teve pneumonia clínica no hospital, precisou ficar internada por uma semana em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e mais uma semana na enfermaria, além de ficar com uma ferida nos drenos.

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“Ela está bem, super feliz, doida para voltar para casa. Deus preparou tudo. O doutor, o hospital, a equipe, todos foram super humanos. O tratamento foi excelente. Ela não vai precisar de outra cirurgia de reparo”, revelou.

Nessa fase de recuperação pós-operatória, L.A.C. poderá retornar às aulas daqui três meses, mas não deverá realizar atividades que exigem esforço por cerca de seis meses, por precaução.

Entenda o caso – Em julho do ano passado, em uma consulta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Primavera do Leste, ao realizar um exame clínico, o médico perguntou se ela tinha alguma condição cardíaca.

“Ele disse que ela tinha um sopro raríssimo e encaminhou para um cardiologista. Foi um processo longo. O diagnóstico de que precisaria de uma cirurgia foi em novembro”, relatou a mãe.

L.A.C. ainda passou por consultas em Rondonópolis e Cuiabá, além de tratativas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Porém, não obteve retorno em relação à cirurgia.

Em julho deste ano, a mãe dela procurou a Defensoria Pública em Primavera do Leste. Tão logo tomou conhecimento do caso, no dia 17, o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face do Estado e do Município, solicitando a realização da cirurgia cardíaca.

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A liminar foi deferida pela Justiça dois dias depois (19), determinando a disponibilização do procedimento, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de verbas públicas da quantia necessária.

Como a decisão não foi cumprida, a Justiça determinou o bloqueio do valor total de R$ 206.492,00, no dia 19 de agosto, visando a realização dos serviços de cardiologia e da cirurgia cardiovascular pediátrica no Hospital da Criança e Maternidade (HCM), no interior de São Paulo.

Finalmente, no dia 29 de outubro a mãe viajou de avião com a filha para São José do Rio Preto, onde o procedimento foi realizado no dia 7 de novembro.

O médico decidiu mantê-la em observação após a cirurgia por conta da ferida nos drenos, evitando uma possível infecção ou inflamação, apenas por precaução.

Todo cidadão com problemas de saúde, que não tem condição de arcar com os custos de medicamentos e outros procedimentos, pode procurar o núcleo da Defensoria Pública mais próximo para obter assistência jurídica gratuita.

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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