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CGE divulga cartilha eletrônica sobre o Programa de Integridade de Mato Grosso

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) disponibilizou a cartilha eletrônica do Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT). O material tem como objetivo fornecer orientações fundamentais aos órgãos e entidades da administração pública estadual para a elaboração, execução e monitoramento dos respectivos planos de integridade.

A cartilha, composta por 14 capítulos, aborda uma série de diretrizes e melhores práticas para que as entidades governamentais possam se guiar na implementação de seus planos de integridade, garantindo a ética, o bom funcionamento das instituições e, principalmente, a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Entre os assuntos do material estão: conceitos, benefícios e eixos de integridade, papel da CGE e de cada órgão estadual no processo, etapas de elaboração do plano, dúvidas frequentes e indicação de material de apoio.

O Programa de Integridade visa à definição de medidas institucionais de prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, atos de corrupção e desvios de conduta de servidores e de todas as partes que se relacionam com os órgãos estaduais.

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Para a elaboração dos seus planos de integridade, os órgãos e entidades, representados pelos respectivos dirigentes máximos, devem assinar o Termo de Adesão ao Programa Estadual junto à CGE-MT e designar o agente de integridade da pasta, que será o servidor responsável por coordenar o trabalho.

Posteriormente, deverão levantar as normas, políticas internas e partes que se relacionam com o negócio da organização (os stakehoders). Na sequência, a tarefa será identificar, avaliar e tratar os riscos de integridade do órgão. Vencida esta etapa, o plano de ação deverá ser enviado ao dirigente máximo da secretaria para homologação e implementação.

Para a elaboração dos planos de integridade, os órgãos estaduais podem contar com o auxílio da CGE-MT. Se assim optarem, devem solicitar o recebimento de consultoria personalizada à CGE tão logo formalizem a adesão ao Integridade MT.

O prazo para adesão ao Integridade MT é de 12 meses, a contar do dia 26 de julho de 2023, quando foi publicado o decreto de regulamentação do programa. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo é de 180 dias.

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A elaboração de medidas de integridade, no contexto sistematizado de um programa, tem como fundamento legal a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2013), a Lei Estadual nº 10.691/2018 (instituiu o Programa de Integridade Pública do Estado) e o Decreto Estadual nº 376/2023 (regulamentou o Programa Integridade MT).

O Integridade MT foi lançado dia 11 de julho, no aniversário de 44 anos da CGE. Acesse aqui a cartilha.

Fonte: Governo MT – MT

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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