Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica

Publicados

MATO GROSSO


O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operações e produtos destinados a área da saúde e outros setores da economia, como a agricultura familiar. Os benefícios foram concedidos após autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e seguem o determinado nos Convênios ICMS celebrados no âmbito com Conselho.
 
A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial do dia 28 de janeiro (sexta-feira), por meio da Lei n° 11.670, que trouxe mais de 20 Convênios ICMS. Os convênios celebrados que foram aprovados com a publicação da referida lei concedem benefícios fiscais ou ainda, ajustam a legislação tributária mato-grossense, tais como define novos prazos e abrangência daqueles já autorizados anteriormente.
 
Entre os benefícios para a área da saúde está o acréscimo de 87 novos medicamentos que são utilizados no tratamento do câncer, que passarão a ter isenção de ICMS, bem como fármacos empregados na medicina nuclear, usada na identificação precoce de alguns tipos da doença. Também foi prorrogado e ampliado a isenção do imposto sobre o consumo de energia elétrica para o Hospital do Câncer de Mato Grosso e outros hospitais filantrópicos.
 
Ainda na área da saúde, foram aprovados convênios que isentam o imposto da importação e transporte de oxigênio medicinal e dos serviços de transporte realizados para prevenção e enfrentamento da pandemia da Covid-19. Além disso, estão isentas do ICMS as operações com medicamentos destinados ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS, o que inclui produtos intermediários
 
Outra área beneficiada é a de energia elétrica renovável, gerada a partir do biogás que utiliza lixo orgânico em sua produção. Com isso, os produtos utilizados na geração desse tipo de energia ficam isentos de ICMS, conforme consta no Convênio ICMS 151/2021. O benefício se aplica a sistemas de armazenamento de gás, aparelhos para coleta e drenagem de gás, sistema para tratamento de efluentes, equipamento de bombeamento, entre outros.
 
Com propósito de promover competitividade aos produtores rurais, dois importantes convênios foram aprovados com a nova lei, o nº 149/2021 que permite ampliar o acesso dos produtores à internet na área rural e o nº 182/2021 que concede crédito presumido – redução de carga tributária – do ICMS nas aquisições de produtos hortifrutícolas.
 
A Lei n° 11.670 ainda aprovou alteração de outros convênios, dentre eles, o que isenta o ICMS na aquisição de veículos para portadores de necessidades físicas, que passa incluir pessoas que possuem Síndrome de Down, antes não contempladas. Na área da educação o benefício fiscal é aplicado na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar pelas prefeituras municipais.
Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Vídeo mostra peixes mortos na beira de rio em cidade de MT; Sema nega contaminação da água
Propaganda

MATO GROSSO

“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

Publicados

em

Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

Leia Também:  Feira em escola estadual quilombola valoriza cultura africana, educação inclusiva e promove igualdade racial

O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA