A DPEMT tem o compromisso em lutar por aqueles que precisam de apoio na busca por dignidade e saúde.

Neste mês de outubro, quando o mundo se veste de rosa para celebrar a luta contra o câncer de mama, duas histórias emergem do trabalho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).

Uma das histórias é de Marcelina Carlok, uma mulher de 74 anos, moradora de Campo Verde (136km de Cuiabá), que após um diagnóstico de câncer, enfrentou a dura realidade de precisar de um medicamento de alto custo.

Marcelina foi diagnosticada com neoplasia maligna da mama em 2022 e encontra-se atualmente em tratamento oncológico. Como parte do tratamento, foi prescrito pelo médico um medicamento que deveria ser utilizado de forma continuada, por prazo indeterminado. “A medicação prescrita pela médica é de extrema necessidade, considerando que paciente pode apresentar piora clínica, inclusive risco de óbito”, diz trecho do processo.

Entretanto, a partir de 2024 a família começou a enfrentar dificuldades para conseguir a medicação, que tem um custo médio de R$ 17.200 por unidade nas farmácias particulares. A família então, decidiu procurar a DPEMT para viabilizar o recebimento do medicamento via SUS, já que a renda média familiar de Marcelina é aproximadamente R$ 1.200, o que inviabiliza, portanto que ela adquirisse o medicamento de forma particular.

“Eu acho que esse é o primeiro mês que veio o medicamento. Ela ficou o ano inteirinho sem nada. Ela não fica bem sem o remédio. Vamos passar novamente por consulta médica e vamos confirmar o que está acontecendo, pois ela ficou muito tempo sem o remédio. Esses últimos meses ela está ruim e começamos a achar que é pela falta do remédio. Tentamos pagar, mas o preço é exorbitante e não temos como arcar com isso” disse o neto de Marcelina, Vinícius Almeida Carlok.

O outro caso é de R. I. N. S., de 55 anos, diagnosticada com neoplasia invasiva de mama bilateral com progressão de doença. Em razão do quadro grave de saúde, o médico oncologista clínico que a atendeu receitou um medicamento que, segundo o laudo médico, “visa o controle da doença, ganho de sobrevida global e redução do risco de morte pelo câncer”. O relatório ressalta ainda que “o atraso no início do tratamento acarreta em aumento de chances de morte do paciente pela neoplasia”. Este tratamento deveria ser mantido por tempo indeterminado.

Entretanto, em busca da medicação na Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde, a mulher recebeu a informação de que o Município não fornece a medicação, que, apesar de ser aprovado pela Anvisa, não é contemplada pelas listas Rename, Remune (Relação Municipal de Medicamentos) e Resme (Relação de Medicamentos Atendidos pelo Estado).

O medicamento necessário para o tratamento de R. I. N. S. custa em torno de R$ 101 mil a unidade, o que inviabiliza a aquisição por conta própria, já que ela possui renda média mensal de R$ 1.400.

Sendo assim, a DPEMT ingressou com ação de cumprimento de fazer e ante a inércia do Estado, mesmo com decisão judicial de concessão da medicação, requereu bloqueio de valores, o que possibilitou a aquisição dos medicamentos. “Através da Defensoria e os sucessivos pedidos de bloqueio de verbas ante o descumprimento dos entes estatais, estamos conseguindo efetivar o direito aos medicamentos quimioterápicos e, portanto, garantindo o direito ao tratamento oncológico que não está sendo fornecido. Garante-se, dessa forma, o direito a dignidade com o fornecimento do tratamento adequado que incrementa possibilidade de cura e uma vida sem dor, marca constante das pessoas que aqui vieram requerer a atuação da Defensoria, já que sem o medicamento, estavam sofrendo com muitas dores, o que foi minorado com a medicação, o que assegurou uma vida digna, ainda que em constante luta com a doença”, explicou a defensora pública Tania Luzia Vizeu Fernandes.

Outubro Rosa – O câncer de mama é o crescimento descontrolado de células da mama que adquiriram características anormais causadas por uma ou mais mutações no material genético da célula. A doença ocorre quase que exclusivamente em mulheres, mas os homens também podem ter câncer de mama.

Embora muitos tipos de câncer de mama possam apresentar-se como um nódulo, nem todos o fazem dessa forma. Existem outros sinais e sintomas que, quando percebidos, a mulher deve comunicar imediatamente ao seu médico.

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Neste Outubro Rosa, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso reafirma seu compromisso em lutar por todos aqueles que, como Marcelina e R. I. N. S., precisam de apoio na busca por dignidade e saúde. A DPEMT está à disposição para atender às demandas da população em todas as comarcas de Mato Grosso. Se você precisa de assistência jurídica, busque o núcleo da Defensoria no seu município.