MATO GROSSO
O edital irá contemplar 43 projetos e as inscrições ficam abertas de 08 a 16 de novembro
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abre inscrições, nesta quarta-feira (08.12), para o Edital Viver Cultura – Expressões Artísticas, da Lei Paulo Gustavo. A seleção pública conta com investimento de R$ 2,15 milhões para 43 projetos culturais dos segmentos música, artes visuais, teatro, circo, dança e artesanato.
Cada projeto receberá R$ 50 mil para desenvolver as ações culturais. O Edital já está disponível para consulta no site da Secel, menu Editais da Cultura, ou por este LINK. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, até 16 de novembro.
Neste edital, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos), desde que sejam residentes em Mato Grosso. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto. Porém, organizações da sociedade civil e empresas culturais que representam mais de um artista ou grupos sociais poderão inscrever mais de uma proposta, podendo aprovar até cinco projetos.
Vale lembrar que 60% dos projetos aprovados serão para o interior do Estado e 40% para municípios da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, conforme previsto na Lei do Fundo Estadual de Política Cultural.
A seleção será composta por fases de habilitação (análise documental) e de seleção (análise das propostas). Esta última será conduzida por especialistas do segmento e por membros do Conselho Estadual de Cultura, e serão considerados critérios como relevância cultural, econômica, social e territorial. Aqui entram também as políticas afirmativas, com percentual de quantidade mínima de projetos apresentados por pessoas que se identificam como negros, indígenas, mulheres cisgênero ou pessoas trans.
O resultado final está previsto para 20 de dezembro.
Todas as informações sobre os pré-requisitos de participação e como o recurso poderá ser utilizado estão descritas no Edital. Também constam no documento outras obrigações, como ações de acessibilidade, e a contrapartida social (atividades para instituições de ensino, grupos de coletivos culturais ou associações comunitárias entre outras).
Outros editais
Também estão abertas as inscrições para outros três editais da Lei Paulo Gustavo: Edital Viver Cultura Identidades, Cinemotion – Edital de Desenvolvimento de Roteiro e MT Preservar – Projetos Executivos.
Editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso
Ao todo, são R$ 34 milhões de investimentos em 14 editais da Lei Paulo Gustavo, em Mato Grosso. Serão contemplados 300 projetos de importantes áreas da cultura, alcançando o audiovisual, literatura, patrimônio cultural, economia criativa e a diversidade.
No site da Secel, há uma cartilha com informações de todos os editais da Lei Paulo Gustavo, que pode ser acessada por ESTE LINK.
Serviço
Edital Viver Cultura – Expressões Artísticas
Link do Edital AQUI
Mais informações: viverculturaexpressoes.lpg@secel.mt.gov.br
Telefones: (65) 3613-0233 / 0245
MATO GROSSO
Vereador Alex Rodrigues defende criação de comissão permanente para enfrentar aumento da população em situação de rua em Cuiabá
O vereador Alex Rodrigues participou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Cuiabá, de uma audiência pública destinada a discutir as causas do crescimento da população em situação de rua na capital e cobrar a elaboração de um plano de ação efetivo para enfrentar o problema.
O debate reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo foi promover uma ampla discussão sobre o tema e buscar alternativas para reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas da cidade.
Durante a audiência, foram apresentados dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que revelam um aumento expressivo da população em situação de rua em Cuiabá nos últimos anos.
Segundo o levantamento, em 2025 a capital contabilizou 1.783 pessoas vivendo nas ruas. O número representa um crescimento superior a 2.775% em comparação com 2013, quando apenas 62 pessoas estavam registradas nessa condição.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, qualificação profissional e reinserção social.
Alex Rodrigues propõe comissão permanente
Durante sua participação, o vereador Alex Rodrigues defendeu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento à população em situação de rua, com a missão de reunir diferentes órgãos públicos e entidades para construir soluções práticas e duradouras.
Para o parlamentar, é necessário que o debate avance além das discussões institucionais e resulte em medidas efetivas que impactem diretamente a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Essa discussão não pode ficar apenas no plenário. Precisamos transformar o debate em resultados reais nas ruas de Cuiabá, oferecendo dignidade, oportunidades e atendimento adequado para quem mais precisa”, afirmou.
Curitiba é citada como exemplo
Alex Rodrigues também destacou experiências bem-sucedidas desenvolvidas em outras cidades brasileiras. Entre os exemplos mencionados está Curitiba, que vem apresentando resultados positivos por meio de políticas públicas avançadas e ações integradas entre diferentes órgãos governamentais.
Segundo o vereador, Cuiabá pode adaptar iniciativas que já demonstraram eficiência em outras regiões do país, fortalecendo o acolhimento social e ampliando as oportunidades de reinserção para pessoas em situação de rua.
Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade do diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil para a construção de estratégias permanentes que contribuam para reduzir o problema e garantir mais dignidade à população vulnerável da capital.
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