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STF invalida critérios de desempate para promoção de promotores em Mato Grosso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais de Mato Grosso e da Bahia que fixavam critérios de desempate para promoção de defensores e membros do Ministério Público. A decisão se deu em sessão virtual, durante julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em uma das ações, o objeto de questionamento era dispositivo da Lei Complementar 416/2010 do Estado de Mato Grosso que estabelecia o tempo de serviço público como um dos critérios para aferição da antiguidade de promotores e procuradores de Justiça. Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, aplicou o entendimento da Corte de que compete à União fixar normas gerais sobre o regime dos membros do Ministério Público e dos defensores públicos estaduais, incluindo regras que tratem de antiguidade e de remoção.

Barroso explicou que essa posição está sedimentada em relação à magistratura, no sentido de que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) é a única fonte legítima para fixar regras que cuidam da situação funcional dos juízes no país, e essas premissas são extensíveis ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

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Em ambos os casos, o relator reconheceu, também, violação ao princípio da isonomia, uma vez que as normas estaduais, ao considerarem um aspecto estranho à carreira (tempo de serviço público) para fins de aferição da antiguidade, estabeleceram discriminação injustificada.

Segundo o STF, por razões de segurança jurídica, as declarações de inconstitucionalidade produzirão efeitos apenas para o futuro, mantendo a validade das remoções e das promoções realizadas até a publicação da ata de julgamento das ADIs.

Redação Só Notícias (foto: assessoria)

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João Victor Silva conquista GP do MT Warriors e avança para disputa de cinturão

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O atleta João Victor Silva, de Curitiba (PR), conquistou o título da terceira edição do MT Warriors Championship, realizada neste sábado (30), no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, anexo à Arena Pantanal, em Cuiabá. Com a vitória, ele garantiu vaga na disputa pelo cinturão da categoria até 85,1 kg, quando enfrentará Adriano Oliveira, campeão da primeira edição do evento.

Reunindo atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, o campeonato levou ao público uma noite de grandes combates e consolidou o crescimento do kickboxing profissional no estado. Ao todo, foram realizadas nove lutas em um card que reuniu nomes de destaque da modalidade. O espaço recebeu mais de mil pessoas entre público, convidados e patrocinadores.

“Muito obrigado pela oportunidade. Este evento valoriza os atletas e todo o esforço de quem trabalhou duro para estar aqui. Estou muito feliz com o resultado e quero levar o cinturão para Curitiba”, destacou João.

Além da definição da desafiante ao cinturão da categoria até 85,1 kg, o evento contou com duas lutas femininas no card principal da categoria até 65 kg. As vencedoras foram Rayssa Máximo e Carol Sousa, que agora se enfrentarão na disputa pelo cinturão durante a quarta edição do MT Warriors Championship, marcada para agosto.

Segundo o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya, a terceira edição alcançou as expectativas da organização e reforçou o potencial do estado para sediar grandes eventos da modalidade.

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“Estamos construindo um evento cada vez mais forte e competitivo. O nível técnico das lutas foi excelente e o público respondeu de forma extraordinária. O MT Warriors vem se consolidando como uma importante vitrine para atletas que buscam projeção nacional e internacional”, afirmou.

Com estrutura profissional, o evento contou com ringue oficial, iluminação especial, ambiente climatizado, painel de LED de alta definição e transmissão ao vivo pelo Youtube.

O MT Warriors Championship conta com apoio do Governo de Mato Grosso e possui chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas participantes.

“O sucesso desta terceira edição mostra que os investimentos na estrutura esportiva e o apoio às federações estão gerando resultados concretos. Tivemos grandes lutas, excelente participação do público e atletas de alto nível”, destacou o secretário o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Beto Corrêa.

O evento contou também com o apoio da Queen Fight, BM Suplementos, ,Ligraf, WAKO PRÓ, CBKB, Vita For, Fratelli, TMF, FKBEMT, Secel, e Pamonharia Goiana.

RESULTADO FINAL

MATO GROSSO WARRIORS – 3ª EDIÇÃO

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🥇 Card Principal

Peso Médio – até 75kg

Matheus Cebola (Campo Grande/MS) × João Victor Araújo “Cremogema” (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Cremogema

Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino

Ana Clara Cunha (Cambé/PR) × Rayssa Silva Máximo (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedora: Rayssa Máximo

Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino

Amanda Monteiro (Rio de Janeiro/RJ) × Carolina Sousa Santos (Bahia)
Vencedora: Carolina Sousa

Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg

Lázaro Júnior (Cuiabá/MT) × Lucas Rocha (Sinop/MT)
Vencedor: Lázaro Júnior

Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg

Paulo Antônio (Cuiabá/MT) × Murilo Galvão (Maringá/PR)
Vencedor: Murilo Galvão

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 1

Wallison Latino (Campo Novo do Parecis MT) × Daniel Sebastião Junior (Cascavel/PR)*
Vencedor: Daniel Júnior

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 2

João Victor da Silva Pereira (Teixeira Team – Curitiba/PR× Diego Martins de Albuquerque (Rio de Janeiro/RJ)

Vencedor: João Victor Silva

Peso Super-Médio – até 78,100 kg

Cleyton Gomes Nicacio (São João de Meriti/RJ) × Danilo Dias Vieira “Striking” (Nova Andradina/MS)
Vencedor: Cleyton Nicacio

GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Final
Vencedor da Semifinal 1 × Vencedor da Semifinal 2
Vencedor: João Victor Silva

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