O Ministério das Relações Exteriores designou, como representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Nova York, o embaixador Sérgio França Danese. Desde 2019, o posto é ocupado pelo diplomata Ronaldo Costa Filho, indicado pelo governo anterior.

Formado em letras pela Universidade de São Paulo, Danese entrou na carreira diplomática em 1980. Sua designação será submetida à apreciação do Senado Federal.

De acordo com o Itamaraty, Sérgio Danese ocupa atualmente o cargo de embaixador do Brasil no Peru. Foi por duas vezes o número 2 do ministério, no cargo de secretário-geral das Relações Exteriores (2015-2016). Ele já chefiou as embaixadas do Brasil na Argélia (2005-2009), na Argentina (2016-2020) e na África do Sul (2021).

Mudanças de posicionamento

A diplomacia brasileira tem acenado com algumas mudanças de posicionamento em relação ao governo anterior. Em nota conjunta divulgada nesta semana – assinada pelos ministérios das Relações Exteriores; da Saúde; das Mulheres; e dos Direitos Humanos e da Cidadania – o governo brasileiro “atualizou o posicionamento do país em fóruns e mecanismos internacionais”.

Mais especificamente, nos que “tratam da pauta das mulheres, com o objetivo de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais”, de forma a se manter “em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral”.

“Nesse sentido, o governo brasileiro decidiu desligar-se da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família”, diz a nota conjunta.

“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementa.

Ao reiterar o “firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher”, as autoridades brasileiras manifestaram também o “pleno respeito às diferentes configurações familiares”.

Compromissos

Na sequência, a nota comunicou a decisão brasileira de associar-se ao Compromisso de Santiago, “um instrumento regional para responder à crise da Covid-19 com igualdade de gênero”, adotado em janeiro de 2020 durante a 14º Conferência Regional sobre a Situação da Mulher da América Latina e do Caribe.

Comunicou também adesão à Declaração do Panamá, de forma a construir “pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”. O documento foi aprovado durante a 39ª Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres, em maio de 2022.

“O governo entende que o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá estão plenamente alinhados com a legislação brasileira pertinente, em particular no que respeita à promoção da igualdade e da equidade de gênero em diferentes esferas, à participação política das mulheres, ao combate a todas as formas de violência e discriminação, bem como aos direitos sexuais e reprodutivos”, justificou o Itamaraty.

A nota interministerial acrescenta que, ao se associar a esses instrumentos, o Brasil passará a dispor de “ferramentas valiosas para coordenação e promoção de políticas a fim de garantir os direitos das mulheres no âmbito regional e hemisférico, fortalecendo, desse modo, a interlocução técnica e o potencial para cooperação multilateral sobre os temas”.

República Eslovaca

Em outra nota divulgada nesta quinta-feira (19), o Itamaraty informa que o governo da República Eslovaca concedeu agrément ao diplomata brasileiro Gabriel Boff Moreira como embaixador do Brasil naquele país.

Esta será a primeira designação de Gabriel Boff Moreira para chefia de posto no exterior. Em seu último cargo, foi chefe de gabinete do então secretário-geral das Relações Exteriores Fernando Simas Magalhães. Esta designação também será submetida à apreciação do Senado Federal.