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Autoridades investigam emigração de jovens indígenas do Amazonas para a Turquia

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POLITÍCA NACIONAL

A emigração de crianças e adolescentes indígenas do Amazonas para a Turquia chamou a atenção da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que debateu o tema em audiência pública.

Autor do pedido para a realização da audiência, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) disse que o interesse pelo caso veio após reportagem do jornalista Thalys Alcântara, do site Metrópoles.

Thalys detalhou aos deputados a apuração e a produção da notícia. Segundo ele, a Associação Humanitária Solidária do Amazonas foi criada em 2019 pelo turco Abdulhakim Tokdemir, que leva crianças e adolescentes indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para a capital, Manaus, com o objetivo de apresentar a cultura e a religião islâmicas.

São Gabriel da Cachoeira é a maior cidade indígena do Brasil, com mais de 95% da população composta por povos originários.

“Esse grupo chega em São Gabriel da Cachoeira através de terceiros. Eles têm contatos com alguns indígenas que, no município, entram em contato com outras famílias para levar essas crianças e adolescentes. Tudo isso com a promessa de estudo. Esse grupo islâmico promete que vai dar estudo, que essas crianças e adolescentes vão poder fazer faculdade, ter uma vida melhor e os pais aceitam de forma informal que seus filhos sejam levados por essa instituição”, explica.

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A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta, alertou sobre como é feito o convencimento de pais e responsáveis para autorizar a ida de jovens indígenas pela instituição criada por Abdulhakim Tokdemir.

“O município de São Gabriel da Cachoeira é um município plurilíngue, então nós temos muitos indígenas que falam o português de uma forma assim bem precária mesmo, falam mais a sua língua nativa. E por conta disso, muitas vezes não entendem completamente essas propostas como receberam dos turcos.”

Segundo a Funai, uma visita técnica feita em setembro de 2022 à associação revelou que os jovens indígenas recebiam uma alimentação deficitária, sem proteínas. Eles também não podiam sair da instituição fora do horário escolar e somente eram autorizados a usar o celular às sextas e aos sábados.

Tráfico de pessoas
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) cobrou ações de combate ao tráfico humano, principalmente na região Norte.

“Há décadas nós enfrentamos o tráfico humano, a exploração sexual de menores de idade, não só nesse município, mas em todo o Amazonas. E as autoridades brasileiras, as entidades, as instituições têm se omitido para resolver o problema”, relatou. “Embora os integrantes desses órgãos se dediquem, nós temos apenas um juiz no município de São Gabriel da Cachoeira, três ou quatro policiais, um pelotão especial de fronteira que tem dificuldades em receber suprimentos, por conta da dificuldade de logística, e assim por diante”.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Debate sobre emigração de jovens indígenas da Amazônia para a Turquia
Reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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Investigação
Delegada da Polícia Federal no Amazonas, Letícia Prado disse que as investigações sobre o caso envolvendo os jovens indígenas de São Gabriel da Cachoeira ainda estão em andamento. Segundo ela, seis brasileiros estão na Turquia, mas nem todos são indígenas. Letícia Prado informou ainda que, em fevereiro deste ano, 14 jovens e uma criança foram retirados da Associação Humanitária Solidária do Amazonas em Manaus e devolvidos para as famílias em São Gabriel da Cachoeira.

A Funai garantiu que vai acompanhar o retorno dos jovens ao convívio familiar, além de desenvolver políticas públicas com outros órgãos, como os ministérios da Educação e do Esporte.

Reportagem – Maria Suzana Pereira
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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