Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Marília Arraes quer conhecer os critérios do poder público para definir projetos de habitação

A primeira ação da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o socorro às vítimas da chuva em Pernambuco será uma vista à região de Jardim Monte Verde, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, onde mais de 20 pessoas morreram em deslizamentos de terra. A visita deverá ocorrer no próximo sábado (11), a partir das 14h.

Na mesma viagem, os deputados vão fazer uma visita surpresa a um dos abrigos que recebem desabrigados e desalojados pela tragédia.

Criada no fim de maio, a comissão externa se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8) e aprovou o plano de trabalho proposto pela coordenadora, deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE).

Também integram a comissão externa os deputados Carlos Veras (PT-PE), Ricardo Teobaldo (PODE-PE), Túlio Gadelha (Rede-PE) e Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Segundo a Defesa Civil do estado, 129 pessoas já perderam a vida por conta de enchentes e deslizamentos de terra na região metropolitana de Recife. O balanço aponta 54 municípios atingidos, dos quais 37 em situação de emergência. O número de desabrigados (sem casa) passa de 9 mil, e o de pessoas forçadas a deixar suas casas (desalojados) beira 120 mil.

O plano de trabalho aprovado prevê ainda outros deslocamentos a comunidades atingidas e a pontos de acolhimento, uma vista à sala de situação da Defesa Civil no estado, além de audiências públicas, reuniões quinzenais e pedidos de informação. As datas dos eventos ainda serão definidas.

“Vou acrescentar aqui a importância de termos acesso à lista de prioridades para programas habitacionais que existem no âmbito dos municípios e do estado”, destacou Marília Arraes. Segundo ela, é importante conhecer os critérios adotados pelo poder público para definir projetos de habitação e obras de contenção de encostas e de prevenção de desastres.

Convites
Para participar de audiências públicas, serão convidados os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Daniel Ferreira, do Desenvolvimento Regional, que deverão detalhar ações do governo federal em relação à tragédia.

“É importante socorrer a população da região metropolitana do Recife neste momento de aflição, por isso o convite para a vinda do ministro Guedes, para que o governo federal possa conceder um auxílio emergencial não só para as famílias do CadÚnico, mas para todos que estão sendo atingidos, inclusive os comerciantes”, destacou Carlos Veras, autor do requerimento.

Veras acrescentou que o ministro Daniel Ferreira poderá dar detalhes sobre recursos para os atingidos e para obras de de habitação e de contenção de encostas em Pernambuco.

A comissão externa deverá realizar ainda audiências públicas para ouvir os prefeitos de Recife e de Jaboatão dos Guararapes e os presidentes do Tribunal de Contas e da Ordem dos Advogados de Pernambuco.

Por fim, foram aprovados quatro pedidos de informação, um deles para reunir dados sobre o perfil dos atingidos. “Imagino que sejam mulheres, em sua maioria, negras. É importante que se faça esse recorte”, disse Tulio Gadelha.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub