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Debatedores defendem apoio para a fabricação nacional de baterias de lítio usadas por carros elétricos

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POLITÍCA NACIONAL

Parlamentares, representantes de empresas e especialistas reunidos por duas comissões da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira (10) a adoção de estímulos governamentais para a fabricação no Brasil das baterias de lítio destinadas a veículos elétricos particulares ou de transporte público.

O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) disse que a medida é necessária para uma transição energética rumo à redução do consumo de combustíveis fósseis. Ele já apresentou proposta (PL 1743/23) para incentivar o aumento da frota de ônibus elétricos nas grandes cidades.

“Eu acho que o Brasil está no caminho certo, mas é preciso acelerar, ou então a transição energética vai demorar muito”, afirmou Jilmar Tatto. “É importante, principalmente em uma cidade como São Paulo, contar com os ônibus elétricos, e as baterias de lítio são fundamentais para isso”, reforçou o parlamentar, que atualmente é secretário de Comunicação Social da Câmara.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil conta hoje com 8,7% das reservas mundiais de lítio, mas só processa 1,7% da demanda mundial. “O País já domina a tecnologia para ampliar essa escala”, disse no debate o diretor da Companhia Brasileira de Lítio, Vinicius Alvarenga.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Jilmar Tatto
Jilmar Tatto: “É preciso acelerar, ou então a transição energética vai demorar muito”

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No cenário com estímulo ao consumo e regras similares às atuais da Europa, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia que os veículos leves elétricos representarão 65% do total produzido no País em 2035. Veículos pesados, como ônibus e caminhões, poderão chegar a 32%.

Para a Anfavea, os veículos elétricos exigirão investimentos em infraestrutura – pelo menos R$ 1,4 bilhão só em pontos de carregamento – e em outras áreas. O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) apontou ainda o estímulo à mão de obra qualificada.

O debate na Câmara analisou as possibilidades de exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) destinada aos municípios onde estão as jazidas, bem como as eventuais políticas públicas para incentivo ao aproveitamento daquele minério.

“O lítio e outros minérios raros são objeto de interesse estratégico de inúmeros países devido ao uso deles como insumo para a transição energética”, afirmou o deputado Paulo Guedes (PT-MG), que sugeriu e comandou audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia.

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“A demanda por lítio nos próximos anos vai aumentar 40 vezes”, destacou Paulo Guedes. “Então, nós precisamos agregar valor: é importante explorar o lítio, mas também produzir aqui as baterias para veículos elétricos”, reforçou o deputado.

Participaram ainda da audiência nesta quarta-feira os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG); lideranças políticas do Vale do Jequitinhonha; e representantes do Ministério das Minas e Energia; da Agência Nacional de Mineração (ANM); e do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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MATO GROSSO

Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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