Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Joenia Wapichana, Fernanda Melchionna e Alessandro Molon durante a sessão solene no plenário

Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista lançaram um manifesto nesta quarta-feira (8) em que denunciaram propostas que consideram prejudicais ao meio ambiente e que estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Com o nome de “Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida”, o documento lista propostas como o PL 2001/19, que desapropria e indeniza propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público que não tiveram regularização fundiária.

Outro projeto citado autoriza caça esportiva de animais no País (PL 5544/20). O texto quase foi à votação na Comissão de Meio Ambiente. O coordenador da frente parlamentar, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), falou sobre a mobilização para evitar a votação. “O relator desse projeto, percebendo que nós tínhamos mais votos do que ele, decidiu retirar de pauta contra a nossa vontade. Nós gostaríamos de ter derrotado isso hoje. Infelizmente, não conseguimos o avanço que gostaríamos”, lamentou.

Sessão solene
A manifestação foi precedida de sessão solene do Dia do Meio Ambiente. Para a coordenadora do Observatório do Clima, Adriana Ramos, que falou durante a sessão, é preocupante que a pauta do Congresso Nacional tenha propostas que, segundo ela, colocam o País na contramão de compromissos assumidos internacionalmente.

Ela lembrou que o Código Florestal, aprovado há dez anos, trouxe a promessa de segurança jurídica e o maior programa de restauração florestal do País. “Mas o que a gente vê é o contrário. Até hoje, há inúmeras propostas em tramitação aqui tentando ampliar anistias e permitir os usos privados de recursos naturais que deveriam ser de interesse público. Agora mesmo, no Senado Federal, temos um conjunto de propostas com tramitação acelerada pelo presidente da Casa, contrariando compromisso assumido por ele mesmo por ocasião do Ato pela Terra”, criticou.

O apelo foi reforçado pela representante da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação do Meio Ambiente Angela Kucsach. Ela citou outras propostas prejudiciais na pauta Comissão de Meio Ambiente, como o PL 2001/19. “É a morte das unidades de conservação no País, porque prevê a caducidade de unidades de conservação que não estão regularizadas e é fato que ninguém lá quer discutir soluções”, disse.

Agricultor
O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) (MDB-SC), integrante da Comissão de Meio Ambiente, afirma que é um erro enxergar o proprietário rural como inimigo. “É o agricultor que mais preserva. Se você for no meio rural, ver as nascentes, os rios, você vê como é preservado. Pode poluir na cidade, em que falta infraestrutura, mas o nosso produtor rural dá exemplo de preservação para o mundo todo.”

Jornalista desaparecido
O jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira, que estão desaparecidos na Amazônia desde o dia 5 de junho, foram lembrados em diversos momentos da sessão solene do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) não vê motivos para comemorar a data. “É óbvio que hoje não é um dia de comemoração, mas é um dia de luta para que a gente possa unificar os movimentos de defensores de direitos humanos, de movimentos sociais, ativistas, para que a gente possa fazer um movimento social e político para reverter esses retrocessos e, obviamente, pra denunciar internacionalmente, para exigir a localização de Dom Philips e Bruno Pereira”, ressaltou.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes