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Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas

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Especialistas acreditam que a pedagogia restaurativa é um instrumento capaz de ajudar na solução de questões que têm levado ao número alarmante de ataques a escolas no Brasil nos últimos anos. O tema foi discutido na terça-feira (24) em audiência pública na Câmara dos Deputados.

A pedagogia restaurativa é uma metodologia que busca construir relações saudáveis e resolver conflitos priorizando o diálogo e a empatia.

Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Professora Goreth (PDT-AP) citou estudo do Instituto Sou da Paz segundo o qual, até o dia 19 de julho deste ano, o País já havia registrado 25 ataques a estabelecimentos de ensino.

Na última segunda-feira (23), um adolescente de 16 anos matou a tiros uma estudante e feriu outras duas na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo. O atirador era aluno do colégio e teria atirado contra os colegas por sofrer bullying. Ele foi apreendido pela Polícia Militar.

Cultura de paz
Diante dessa realidade, a parlamentar afirma ser necessário encontrar formas de estimular a formação de uma cultura da paz. Professora Goreth acredita que a pedagogia restaurativa pode ajudar nesse caminho.

“É preciso desenvolver novas competências e habilidades em todos nós”, disse. “A pedagogia restaurativa pode e já está contribuindo para a promoção de paz nas escolas e, por conseguinte, na nossa sociedade.”

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Modelo adotado no Amapá
De acordo com a promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá Silvia Canela, depois que o estado adotou a pedagogia restaurativa nunca mais foram registrados casos de violência grave nas instituições de ensino.

“Antes, o índice de violência era altíssimo, diariamente era acionado o batalhão da polícia escolar, já tivemos lesão grave e homicídio. Agora, há muito tempo não temos registro de violência grave nas escolas”, comparou.

Conforme explicou a coordenadora do Programa Educação para a Paz da Secretaria de Educação do Amapá, Maria Dioceles, o estado começou a adotar a pedagogia restaurativa ainda em 2017.

Atualmente, a principal atividade do programa, informou, consiste na formação de professores, mas também há protocolos para lidar com situações emergenciais de conflito. As atividades no Amapá envolvem, além da Secretaria de Educação, o Ministério Público e o Judiciário.

Prevenção
Assim como os demais participantes da audiência pública, Silvia Canela enfatizou que a pedagogia restaurativa é muito mais que um instrumento de solução de conflito. A promotora de Justiça ressaltou que se trata de uma metodologia que utiliza uma série de técnicas e procedimentos para estimular o diálogo e instituir uma cultura de paz.

Entre as práticas mais comuns, citou atividades como a realização de conversas diárias com alunos para saber como estão se sentindo e debater possíveis problemas com os quais estejam lidando. Também há contação de história e círculos de conversa com toda a comunidade escolar para discutir assuntos de interesse comum, por exemplo.

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Noção de responsabilidade
O objetivo de todo esse trabalho, como sublinhou o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Leoberto Brancher, é desarticular os mecanismos tradicionais de solução de problemas baseados em culpa, perseguição e imposição de castigo. No lugar, deve-se instituir uma cultura de responsabilidade a partir da interação direta com as próprias emoções e as emoções dos outros.

“O sistema promove um olhar frente a frente com o outro, ver no rosto do outro estampada a consequência dos nossos atos, isso significa um novo modelo de responsabilidade”, comentou. “Isso exige habilidades avançadas de diálogo, que se associam a essa mudança de visão.”

Melhor rendimento dos alunos
Além de ajudar na redução da violência, a pedagogia restaurativa apresenta outros resultados positivos, conforme destacou Silvia Canela. Segundo relatou, nas instituições que adotaram a metodologia, houve melhora significativa no rendimento dos alunos. O envolvimento da comunidade com a escola também cresceu com a adoção da prática, afirmou a promotora de Justiça.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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