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Acidente de trânsito: audiência de conciliação promove acordo em um mês sem burocracia
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Um acidente de trânsito que gerou dano material foi resolvido de forma rápida, em um mês, graças a um acordo firmado entre as partes durante uma audiência de conciliação. O caso chegou ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais de Cuiabá em novembro de 2021, quando houve a distribuição da reclamação pré-processual e em dezembro do mesmo ano ocorreu a audiência. Tudo sem burocracia, sem custos e de forma virtual, sem precisar sair de casa.O advogado da parte requerida, Fábio Nunes Neves de Araújo, disse que o acordo foi feito em consenso e no dia da audiência já foi repassado o valor do dano material causado no acidente. Ele afirma que a agilidade dos moldes empregados nas audiências de conciliação é um diferencial.
“Gosto muito de utilizar a mediação e conciliação. É excelente e isso faz com que a Justiça seja célere, retirando a morosidade que porventura venha a ocorrer em um processo. O acordo é a melhor solução para dar fim ao litígio onde ambas as partes saem ganhando”, comenta.
Fábio Araújo destaca também as inovações tecnológicas adotadas pelo Judiciário estadual para promover a celeridade processual. “No dia da audiência eu estava em São Paulo e pude participar normalmente porque foi virtual. É uma grande vantagem. Imagina ter que entrar com um processo na Justiça para ser restituído num caso como esse? O avanço da tecnologia no Judiciário é benéfico pra toda sociedade”, reitera.
Campanha Estadual de Conciliação – Lançada este ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), a iniciativa tem objetivo de incentivar a população a resolver conflitos de forma simples e acessível.Casos que podem ser resolvidos por meio de acordo: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.
Se você precisa resolver algum caso sem precisar ingressar com ação na Justiça acesse o portal do Nupemec https://portalnupemec.tjmt.jus.br/ e manifeste o interesse em fazer um acordo. Será marcada uma audiência de conciliação ou mediação após convidar os demais envolvidos no conflito.
Leia abaixo mais casos que foram resolvidos de forma rápida pela conciliação.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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