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Juíza fala sobre responsabilidade parental em encontro sobre direitos da criança e do adolescente
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A responsabilidade do pai e da mãe nos cuidados com filhos crianças e adolescentes foi um dos temas abordados pela juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis, no 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta sexta-feira (27), no Ministério Público em Cuiabá.O projeto “Justiça, Escola e Família” foi apresentado pela magistrada, que explicou as abordagens utilizadas, as ações adotadas e resultados que já foram alcançados desde o início do projeto, em 2018.
O principal instrumento da iniciativa é o diálogo, feito diretamente com as famílias por intermédio do Poder Judiciário, a partir de notificações de situações conflituosas enviadas pelas escolas de Rondonópolis.
Os agentes da infância da comarca percorreram as 36 escolas estaduais e 81 escolas municipais, identificando as principais demandas. Em seguida, o Judiciário passou a ter contato direto com os alunos que passavam por problemas e suas famílias.
“Passamos a ir nas escolas que mais tinham registros e reclamações, fizemos explanação sobre a diferença entre ato infracional e ato de disciplina, até onde a escola vai e onde entra a polícia, falamos sobre temáticas e problemas que a infância e adolescência apresentam, falamos da rede de proteção e ouvimos os professores. Depois fizemos reuniões com os pais, no sentido de chamá-los para virem conosco, nos unir para enfrentar os problemas”, esclareceu a juíza Maria das Graças. As famílias, então, são intimadas a comparecerem ao fórum para uma reunião com a juíza no plenário do júri, alertando que atitudes melhores precisam ser tomadas, caso contrário o Estado poderá agir em defesa dos menores.
“Precisamos colocar na ordem do dia que maternidade e paternidade têm que ser com responsabilidade. O que temos hoje na nossa realidade é uma irresponsabilidade, temos um deixar para o Conselho Tutelar, um deixar para o promotor, deixar para o juiz, qualquer um, menos para mim”, questiona.
Para finalizar, a magistrada incentivou a plateia a buscar meios de transformar o mundo, dentro do que é alcançável no escopo de trabalho de cada um. Palestraram ainda no evento o subcomandante da 1ª Cia PM em Rondonópolis, tenente Felipe Nunes Cordeiro, o delegado titular da Delegacia de Polícia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, Clayton Queiroz Moura, a professora do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Simone da S. Carvalho, e o promotor de Justiça coordenador do CAO Educação, Miguel Slhessarenko Júnior.
Dentre os assuntos debatidos na tarde de sexta estiveram o projeto “Escola Segura”, com o policiamento escolar em Rondonópolis e patrulhamento preventivo, mediação de conflitos com apoio do Conselho Tutelar e escolas, integração entre órgãos que formam a Rede Protege, fases conflituosas do desenvolvimento infanto-juvenil.
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Primeira imagem: Foto horizontal colorida da bancada central onde os cinco palestrantes estão sentados e uma mediadora ao centro. À frente, uma faixa colorida com a arte do evento onde se lê “1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida do evento em grande plano onde é possível ver todo o auditório. Participantes estão sentados enfileirados em poltronas vermelhas, de costas para a câmera.
Terceira imagem: Foto vertical colorida da juíza Maria das Graças discursando em sua palestra. Ela está diante de um púlpito, fala ao microfone, veste terno bege, tem cabelos curtos pretos e está com expressão de espanto, com a mão esquerda aberta.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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