TJ MT
Magistrada faz reflexões sobre direitos fundamentais durante formação de novos juízes
TJ MT
A importância dos direitos sociais fundamentais garantidos, como o direito à educação, alimentação, segurança, trabalho, moradia e saúde, e como esses direitos desempenham um papel essencial na construção de uma sociedade justa e igualitária, foram reflexões propostas pela Juíza Amini Haddad Campos, titular da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, durante o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) oferecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A magistrada transcorreu sobre o tema “Direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, e enfatizou que a garantia desses direitos é fundamental para promover a equidade e o bem-estar de todos os cidadãos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa. A aula ocorreu no dia 1º de novembro (quarta-feira), nas instalações da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
Amini Haddad Campos apresentou diversas abordagens filosóficas e teóricas relevantes para a prática jurisdicional, destacando os pensamentos de John Rawls, Will Kymlicka, Michael Sandel, Susan Okin, Jürgen Habermas e Hannah Arendt. Cada uma dessas abordagens oferece perspectivas diferentes sobre a justiça, os direitos humanos, a igualdade e a importância da esfera pública, demonstrando como a proteção dos direitos sociais se encaixa em um contexto mais amplo de reflexão e discussão sobre justiça e igualdade.
“Em quatro horas seria impossível fazer reflexões profundas sobre o desenvolvimento do Direito. O que quero fazer aqui é despertar o olhar macro e a potencialidade de soluções a partir das reflexões dos senhores, que irão decidir por vezes situações complexas em um ambiente cultural, concepções de mundo muito diverso do que os senhores vivenciaram”, disse a magistrada para os juízes alunos.
A magistrada incentivou os juízes substitutos a considerar a importância da comunicação e do diálogo com a comunidade, destacando a teoria da comunicação do agir comunicativo de Habermas citando a necessidade de ouvir a comunidade, sugerindo a promoção de audiências públicas como uma forma eficaz. Ela ressaltou que os juízes desempenham um papel crucial na garantia dos direitos sociais e na promoção da justiça, e que a comunicação eficaz com a comunidade é essencial para entender as necessidades e preocupações dos cidadãos.
Amini Haddad Campos ressaltou a importância dos direitos sociais fundamentais na construção de uma sociedade justa e igualitária, e também forneceu uma base sólida de conhecimento e reflexão sobre questões de justiça, igualdade e direitos humanos. “Os senhores em breve estarão atuando no sistema de justiça do Mato Grosso, e o quanto podem potencializar o interculturalismo dentro da realidade de uma comunidade. Um juiz, uma juíza com valor social a cumprir, que tem compromisso com aquela comunidade, e desempenha um papel significativo na proteção e promoção dos direitos dos cidadãos”, aconselhou.
COFI – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.
As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio Esmagis-MT e CGJ. Começaram dia 31 de julho e seguem até 14 de novembro de 2023, somando 540 horas/aulas. Sendo 40 horas do módulo nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam), 204 horas/aula correspondente ao módulo local teórico, 236 horas/aula de prática supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao módulo eleitoral.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Magistrada está sentada à mesa, com microfone em uma das mãos.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
ARTIGOS3 dias atrás
A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
ARTIGOS5 dias atrás
Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
CUIABÁ1 mês atrás
Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva
No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater...
CUIABÁ3 meses atrás
Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população
O vereador Alex Rodrigues esteve nesta semana no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, para fiscalizar de perto as demandas...
CUIABÁ6 meses atrás
Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde
Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de...
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
Cuiabá receberá, no próximo sábado (05), o cantor Fábio Jr., com seu projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e...
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
Em mais um passo decisivo pela valorização dos Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso, a Associação dos Cabos e...
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
O advogado mato-grossense Dauto Passare, um dos nomes cotados para disputar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MT...
-
MATO GROSSO5 dias atrásH.Bento alia atendimento humanizado à excelência em ortopedia, cirurgia de coluna, bariátrica, geral e medicina intensiva
-
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
-
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
-
ARTIGOS5 dias atrásDia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
-
ARTIGOS6 dias atrásAluguel por temporada em condomínios: os benefícios das regras claras
-
ARTIGOS5 dias atrásA escola de hoje e os alunos de agora
-
ARTIGOS3 dias atrásA fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
