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Magistrados do Polo X recebem Corregedoria em Ação
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O último dia do Programa Corregedoria em Ação no Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena) foi dedicado aos magistrados da região. Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Núcleo de Justiça 4.0, Juízo 100% Digital, Auditoria Remota, Ranking e selos do CNJ, Conciliação e Recursos Repetitivos, foram alguns dos temas debatidos com o apoio dos representantes da Vice-Presidência e também do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflito (Nupemec). O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, que acompanhou pessoalmente toda programação, fez a abertura do evento. “Sou juiz de carreira e também estive no interior de nosso Estado. Mas queremos ouvir as experiências e necessidades de vocês, pois são vocês que estão na ponta da corda, levando os serviços jurisdicionais. Vamos nos atualizar, mas principalmente ouvir os senhores e senhoras em suas demandas e especificidades. Estamos aqui para apoiá-los naquilo que nos levar a crescer e ofertarmos melhores serviços à sociedade. Vivi todas as histórias da Magistratura”, disse o corregedor.
“A Corregedoria segue sua missão que envolve a orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários. Temos um método, seguimos um caminho e estaremos juntos com vocês”, afirmou o coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto. “Somos o melhor ouro dentre os ouros. O quarto melhor Poder Judiciário Estadual do país. Onde estão nossos juízes e servidores? Em um ponto de internet. Hoje acessível por um celular, mas sabemos que vivenciamos a transição. O coordenador ainda apresentou as diretoras de Departamento da CGJ. No Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Renata Bueno, a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Karine Lozich Dias, a diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Manuela Tenuta, a diretora do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire Vilela e a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti Pereira. “Todas estão à disposição dos senhores e senhoras”, concluiu Flávio.
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, abordou projetos internos como da criação de protocolos e qualificação de dados. Ele ressaltou a criação de 23 protocolos de qualificação de dados processuais que impactam nos eixos Produtividade e dados e Tecnologia, avaliados pelo CNJ. “Temos muitas metas e devemos dar conta delas. Em 2021 correicionamos 124 unidades e este ano serão 50 unidades. Todas de forma remota. Registro meus agradecimentos aos magistrados que cumularam varas nos últimos tempos e com o ingresso de novos juízes a tendência é que melhoremos nossos atendimentos e consequentemente os números”, informou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango. Na sequência o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, explanou sobre ações do Foro Extrajudicial, atualização de emolumentos, proteção de dados pessoais e um termo de cooperação firmado com o Creci. “Conseguimos um excelente resultado nesta questão. O Creci nos auxiliou com segurança na escolha de um imóvel. Isto foi essencial para a economicidade do dinheiro público”, pontuou o juiz que ainda salientou a importância de se regularizar os imóveis e o impacto que isso tem na sociedade. “Fortaleçam as Comissões Fundiárias elas atuam diretamente na regularização, que movimenta a economia local, além de legalizar e trazer segurança jurídica”, considerou o juiz Calmon.
No período da tarde os trabalhos foram retomados com a apresentação da Vice-Presidência. O tema foi o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). “O Tribunal trabalha muito com Governança, por isso é necessário trabalharmos juntos, com o Programa Corregedoria em Ação. Devemos direcionar os juízes para lançarem os códigos corretos e isso faz com que ganhemos na gestão por orientação de dados e as estatísticas melhoram. A sociedade ganha, pois teremos mecanismos que nos apontam resoluções mais céleres”, explicou o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella. “Nosso contato é muito importante com os magistrados sobre este tema. Temos no STJ quase 1.200 temas e é muito importante que as decisões não sejam diferentes, sobre demandas totalmente iguais. Isso acelera os procedimentos”, considerou o também juiz auxiliar, Edson Dias Reis.
O gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), João Gualberto Neto, apontou dados estatísticos e um panorama histórico da composição entre as partes. “Já encontrávamos na Bíblia em Mateus, nas Ordenações Filipinas, no Código Comercial de 1850. A saída não é de hoje. Esta solução para a pacificação social sempre acompanhou a humanidade”, ponderou Neto, que reforçou que para que o sistema tenha validade as composições devem ser lançadas com os códigos 466 e 884, seguindo a Resolução nº 125 do CNJ. O presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, citou as forma da abordagem na conciliação. “Em 2019 até a improbidade administrativa foi aprovada. A Conciliação cabe em todas as fases, até na fase final do processo. Em muitos casos o processo pode custar mais caro do que o acordo. Crimes com penas superiores aos quatro anos de pena são inviabilizados Devemos buscar saídas inteligentes e as técnicas autocompositivas são uma destas saídas”, destacou o desembargador.
“É uma honra recebermos toda esta equipe. Moramos em uma região distante do grande centro, ao mesmo tempo nos sentimos amparados, valorizados e atualizados. Vamos aplicar os conhecimentos repassados em nosso dia a dia. Todos ganham com isto, principalmente o jurisdicionado que é o destinatário final de nossos serviços“, disse o juiz de Juara, Fábio Alves Cardoso. “Enfrentamos muitas dificuldades. Essa aproximação dos juízes de primeiro grau da Corregedoria, em especial para nós juízes substitutos que assumimos recentemente nossas funções. A sociedade ganha com oportunidades como esta, já que mostrarmos as dificuldades enfrentadas e temos apontamentos para possíveis saídas“, destacou a juíza Erika Cristina Camilo Camin de Cotriguaçu, distante 220 quilômetros de Juína.
#Paratodosverem
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Foto 1- colorida. Foto colorida. O corregedor, em pé, conduz reunião com os juízes. Eles estão no Tribunal Pleno. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas. Pouco mais de 10 magistrados da região acompanham.
Ranniery Queiroz/ Fotos Adilson Cunha
Assessor de imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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