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Núcleos de Monitoramento do Perfil de Demandas do TJMT e TJRS trocam experiências
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Os Núcleos de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso e do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reuniram-se virtualmente. O objetivo do encontro foi de apresentar a metodologia de trabalho utilizada pelo núcleo do TJMT e o painel por meio do qual é possível acessar o monitoramento das demandas dos serviços judiciários, objetivando identificar demandas predatórias e fraudulentas que possam comprometer a funcionalidade e a eficiência.“Realizei uma breve explicação do Numopede, que fornece aos magistrados informações referentes a determinados advogados e ações em massa que possam se tratar de golpes ou litigiosidade predatória”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria de Mato Grosso, João Thiago de França Guerra.
O juiz João Thiago explicou que cabe ao núcleo identificar e monitorar ações repetitivas ou com potencial de repetitividade, com o objetivo de possibilitar tomadas de decisões uniformes e automatizadas, e apoiar os magistrados na identificação de demandas relacionadas às situações inadequadas ou repetitivas e orientá-los para a tomada de medidas saneadoras e preventivas.
“Com o nosso painel é possível identificar a litigiosidade predatória, uma vez com a informação em mãos, modelamos um processo de trabalho, que o Numoped produz uma nota técnica que alerta sobre características que apontam para utilização indevida dos serviços judiciais e/ou abuso do direito de litigar, tudo sob a supervisão da Corregedoria. E quando essa litigiosidade sistêmica é identificada, que é a mais grave, comunicamos todas as unidades judiciárias, instauramos procedimento de monitoramento, e acompanhamos a evolução do acervo desse advogado. Além disso, comunicamos o Centro de Inteligência, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), o Tribunal de Ética da OAB/MT, o Ministério Público e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A partir daí cada um terá o seu papel a cumprir”, destaca.
Guerra, comparou as habilidades dos Núcleos a super poderes dos heróis. “Cada uma dessas áreas do TJMT tem uma habilidade especial. O super poder da CGJ são os dados estatísticos, do Nupemec é a capacidade de intervir em pautas concentradas, do Nugepnac é identificar possíveis pontos de criação de precedentes, instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) e fomentar isso”, disse ao fazer a analogia.
O magistrado complementou ainda que os resultados do núcleo ainda estão sendo avaliados. “Atualmente possuímos oito advogados com litigiosidade sistêmica reconhecida, o que a gente percebeu foi uma tendência de diminuição na litigiosidade, porém ainda estamos esperando uma evidencia estatística mais robusta para dizer que as intervenções funcionaram”, apontou.
Após a apresentação foram feitas propostas para que haja uma troca de experiências entre os tribunais, um fluxo rápido de comunicação e informações para melhorias nos painéis dos núcleos.
“Foi muito bom conhecer o painel do TJMT, no qual vimos quais os campos que não possuímos. Achamos interessantes as diferentes possibilidades de filtrar as informações, como por exemplo, informação sobre um advogado específico”, pontuou o juiz-corregedor do Rio Grande do Sul, Bruno Massing de Oliveira.
Para o juiz-corregedor, André Dal Soglio Coelho, os núcleos tem funcionamento semelhante. “Vimos que é parecido, porém o nosso trabalho de amostragem é manual, de cruzamento de
dados, achamos muito interessante as diferentes categorizações, como dados de quantos processos um advogado tem por comarca, região ou no Estado. A ideia é que as nossas equipes técnicas possam se reunir para colaborarem. Quem sabe até não conseguimos criar um grupo nacional para que esse fluxo de informação possa ocorrer entre os mais de 20 tribunais que possuem o núcleo”, afirmou.
“Nós inclusive já tivemos parceria com outros Tribunais como do Amazonas e Bahia, objetivando a troca de experiências e informações. O corregedor Zuquim é adepto dessa aproximação entre tribunais, para que todos possam crescer. Vamos formalizar essa parceria, adorei ainda a ideia de montar uma espécie de grupo dos Numopede de todo o Brasil”, pontuou o juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra.
Participaram ainda da reunião a juíza-corregedora, Vanessa Gastal de Magalhães e membros da equipe técnica de ambos os Numopedes.
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Recorte da tela de um monitor, mostrando a participação virtual de nove pessoas.
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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