TJ MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
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Conciliar é vantajoso, célere e beneficia todos os envolvidos. O olhar da mudança para a cultura da pacificação, do não litígio, mudança de paradigmas e muitas outras informações foram repassadas na manhã desta segunda-feira (4 de abril), para a primeira turma do treinamento “Pauta Concentrada”. A capacitação é oferecida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para advogados e advogadas que atuam nos Juizados Especiais. A iniciativa da realização do treinamento partiu do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça estadual em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Escola Superior da Advocacia (ESA) e Comissão de Juizados Especiais da OAB/MT (COJESP) E Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado.
O objetivo é preparar advogados e advogadas para as audiências de conciliação de forma mais colaborativa, além de instruir a compreensão da metodologia adotada nos trabalhos do Nupemec.O presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira ressalta a importância da parceria com a advocacia na promoção dessa mudança de comportamento em relação á conciliação.
“A Ordem é a principal parceira de segmento nessa busca de métodos alternativos de solução de conflitos. Sem a OAB nada podemos fazer porque ela representa, pelo menos, um lado do processo. […] É preciso mudar essa mentalidade. Nós não podemos ser agentes do conflito, mas das soluções do conflito, da melhor maneira, no caso dos advogados, para o seu cliente. Não se pode mais pensar naquele sistema antigo do judiciário, do ganha e perde, mas sim trabalharmos para que todos possam sair ganhando, buscar resultado mais justo e viável para todos. Precisamos ter uma nova visão e com esses métodos consensuais”, afirmou o magistrado.
Para mostrar as ações do Judiciário voltadas à pacificação social e conscientizar os participantes da importância do papel da advocacia no que se refere à conciliação e mediação, o servidor do TJ e mediador do Nupemec, Ubiracy Nogueira Félix falou sobre temas relevantes. Entre eles, as diferentes formas de se lidar com uma controvérsia; principais características da conciliação de conflito; conciliador: seu papel, seu perfil e suas habilidades; relevantes contribuições do advogado para conciliação; a ética na conciliação; processo e técnicas de conciliação; a conciliação nos modos da Resolução 125/2010, do CNJ, sob um novo olhar no mercado para a advocacia.
“Nossa intenção é demonstrar que o Poder Judiciário está trazendo nessa concepção de resolução de conflitos, cultura da paz, enaltecer ainda mais o papel do advogado e advogada. Como eles são importantes na construção dessa resolução de conflitos e serem auxiliares da Justiça”, disse Ubiracy.
Além disso o instrutor mostrou as vantagens que são proporcionadas ao próprio advogado (a), como celeridade e redução de custos, por exemplo, especialmente na Pauta Concentrada, que segundo ele serve para ser benéfica para todos.
A advogada Benedita Ivone Adorno atua na cidade de Cáceres e é mediadora certificada. Por já atuar com os métodos adequados de solução de conflitos destaca a importância do treinamento. “O Judiciário está seguindo a legislação com a criação do Cejuscs, designação de audiências de mediação. Com esse movimento senti aproximação com a Ordem dos Advogados. Os advogados são os protagonistas nas ações que vão acabar sendo encaminhadas para os Cejuscs e eles precisam ver a parte positiva dos métodos alternativos e precisam entender como funciona isso. Esse curso é uma forma de mostrar para os advogados a importância da conciliação e mediação e que ela não será prejudicial ao exercício da advocacia, mas que vai agregar.”
Jaquerson Pires é advogado na cidade de Chapada dos Guimarães. Para ele, o curso é mais uma oportunidade de aprimorar conhecimento para garantir a celeridade no trâmite das ações.
“Acho o treinamento bastante interessante justamente pela situação de melhorar o trâmite processual, acelerar a demanda. Os Juizados Especiais já têm como principio a celeridade mas isso seria mais um caminho para tornar o processo ainda mais ágil. Isso é bastante importante e parabenizo o Tribunal de Justiça pela iniciativa e é de grande importância para nós advogados porque nosso objetivo é obter o resultado com a maior celeridade possível e dar isso ao nosso cliente. As técnicas de mediação e conciliação vão contribuir com a celeridade no Juizado Especial”, comenta.
O advogado Diogo Pécora da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-MT também participou do treinamento.
Treinamento – A capacitação será realizada na modalidade Ensino a Distância (EaD), por meio da plataforma da Escola dos Servidores do TJMT, no período de duas horas.
Na tarde dessa segunda-feira nova turma de advogados e advogadas será capacitada. Os treinamentos on-line serão realizados também no dia 6 de abril, das 9h às 11h e no dia 7, das 14h às 16h.
Pauta Concentrada – É uma inovação desenvolvida pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais de Cuiabá (Cejusc) e juíza do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, Viviane Brito Rebello. Implantado inicialmente nos dois juizados especiais de Várzea Grande e sete de Cuiabá e depois expandida para os Juizados de Rondonópolis, Sinop e Cáceres, o projeto conta com a parceria do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), do Nupemec, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Atualmente a Pauta Concentrada é realizada com processos vinculados a duas empresas, Vivo e Energisa. Todos os processos distribuídos no mês têm audiências marcadas para a última semana do mês seguinte, dessa forma os representantes das empresas tem tempo para estudar o processo e apresentar uma proposta à parte contrária e o tempo da reunião passou a ser de 20 minutos.
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ParaTodosVerem – Descrição da imagem: Foto 1 – Imagem do treinamento com a tela de vários participantes, incluindo o desembargador Mário Kono, que está no centro, no topo da foto.
Foto 2: Desembargador Mario Kono de Oliveira, presidente do Nupemec. Ele está em uma sala com paredes claras, do lado direito está uma televisão fixada na parede e do lado esquerdo vê-se um armário na cor marrom claro. O magistrado usa camisa branca.
Foto 3: Advogada Benedita Ivone Adorno, que usa óculos com armação preta, blusa preta com estampas brancas, uma corrente fina na cor prata com um pequeno pingente na mesma cor. Ela está com a mão esquerda no queixo e usa um anel no dedo anelar. Ao fundo há uma estante com livros.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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