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Várzea Grande comemora 155 anos neste domingo e Judiciário acompanha a evolução

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Com quase 300 mil habitantes, o município de Várzea Grande comemora neste domingo, 15 de maio, seu 155º aniversário e o Judiciário de Mato Grosso acompanha a história e as transformações sociais e tecnológicas da segunda maior comarca do estado. As inovações digitais vieram para ficar, prova disso foi a criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital e o novo Processo Judicial Eletrônico (PJe), todas ferramentas amplamente usadas por servidores, magistrados, advogados e cidadãos que participam dos serviços prestados pelo Fórum de Várzea Grande, que contabiliza 37 anos de história.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, parabenizou os várzea-grandenses pelo aniversário do município e enalteceu a relevância histórica da cidade vizinha à capital.
 
“Várzea Grande é um lugar de pessoas e personalidades que contribuem de forma imensurável para a guinada de nosso estado nos cenários nacional e mundial. Seu aniversário de 155 anos nos alegra e não poderíamos deixar de prestar nossas homenagens. Para tanto, nada melhor do materializar nosso carinho por essa terra em formas de atender cada vez melhor a todo cidadão e cidadã e busca o Poder Judiciário na Comarca. É pensando nessas pessoas que estamos em vias de entregar a nova sede do Fórum. Um espaço moderno e acolhedor para todos. Temos ainda a tecnologia como um braço forte de nossa gestão e fazemos dela meio de alcançar patamares ainda mais elevados em qualidade. Parabéns, Várzea Grande, o Poder Judiciário faz parte da sua história”, declarou a presidente.
 
Nos últimos 37 anos da criação do Fórum de Várzea Grande, a unidade tem entregado à sociedade cidadania, Justiça e respeito. Diretor do Fórum, o juiz Luis Otávio Pereira Marques, contou que a expectativa é que a mudança para a nova sede do Fórum seja concluída em breve. O local tem 38 mil m², sendo 21 mil m² de área construída e vai unificar ainda os juizados, sempre levando em conta que as evoluções digitais para o futuro.
 
“Vejo que a pandemia acelerou a tecnologia e o Judiciário deu conta disso. Hoje, Várzea Grande é 100% digitalizada e isso propicia maior acessibilidade às partes, aos advogados. Serviços podem ser feitos sem sair de casa. Após a pandemia, intensificamos ações sociais e estamos dando conta de algumas demandas que ficaram represadas nos últimos anos por conta do isolamento social e elas têm chegado pelo Cejusc, centro de mediação e conciliação”, destaca.
 
A presença do Fórum, ressalta o juiz-diretor, aumenta a segurança do município. E ele afirma que não se trata somente da segurança em si dos cidadãos e cidadãs, mas também a segurança econômica e social, sem deixar de falar na justiça.
 
“O Fórum é um coadjuvante da evolução econômica e social do município. Caminhou em conjunto com os demais poderes, Legislativo e o Executivo. Dentro de sua independência e harmonia com os poderes contribuiu muito propagando a pacificação social, dirimindo conflitos”, assevera o juiz.
 
O Balcão Virtual e o Espaço dos Canais Permanentes de Acesso foram elencados pelo juiz-diretor como um dos avanços que veio para ficar. Tais ações se somam aos Núcleos de Justiça 4.0 e o Juízo 100% Digital, inciativas que o juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto faz questão de participar e de incentivar.
 
O magistrado atua na 1ª Vara Criminal e no Juizado Especial Cível onde se destaca pela implantação do Juízo 100% Digital em 3 mil dos quase 4 mil processos. A adesão ao Juízo 100% Digital é opcional, ou seja, advogados, advogadas e partes dos processos podem optar pelo sistema no momento da distribuição da ação.
 
O juiz conta que conseguiu número expressivo de adesões trabalhando de forma proativa. “Eu não espero que as partes ou as defesas já saibam o que é essa possibilidade. Procuro sempre informar as facilidades que é se relacionar com a Justiça de forma totalmente virtual. O processo ganha em agilidade, existe também a economia para o Poder Público. Quando explano essas vantagens, é muito difícil as partes não optarem, porque é a melhor forma”, relata.
 
Até mesmo quem não tem acesso à internet ou meios digitais, pode fazer uso da estrutura do Juizado que conta com computadores e salas para as audiências. Atualmente o Juízo 100% Digital está presente em 89 unidades judiciárias de Primeira Instância em Mato Grosso. Inicialmente estava implantado por meio de projeto piloto em 13 unidades judiciárias. Depois foi ampliado para outras 76 unidades incorporando as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto inicial.
 
Diferença entre PJe e Juízo 100% Digital – O PJe é a forma eletrônica do processo, ou seja, ele está em ambiente virtual. O Juízo 100% digital é uma forma de atuação, onde todos os procedimentos de um processo tramitam pela internet. Isso quer dizer que tudo é feito de forma virtual, sem precisar sair de casa ou do escritório, inclusive entrar em contato com servidores e magistrados. A comunicação dos atos processuais e a realização de audiências também é de modo virtual.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Prevenção ao assédio inclui acolhimento psicológico, explica juíza em Roda de Conversa em Cáceres

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Servidores e servidoras do Judiciário de Mato Grosso que precisarem de apoio psicológico diante de uma situação de assédio moral ou assédio sexual no ambiente de trabalho poderão receber atendimento de um profissional de outro local. O esclarecimento foi da juíza Luciene Kelly Marciano Roos, da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, que participou de uma Roda de Conversa no Fórum de Cáceres sobre tema do assédio moral e do assédio sexual, nesta quinta-feira (26).
 
O assunto vem sendo abordado em uma Semana de Enfrentamento realizada pelo Tribunal de Justiça, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro e Segundo Graus, presidida pela desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
“Normalmente, quem é vitima de um assédio ou discriminação fica em uma situação de vulnerabilidade, não necessariamente de hierarquia. Pode ser que ela não queira que aquele psicólogo da comarca que conhece a ela e ao seu assediador faça o atendimento. Então, ela pode, por meio do canal que é disponibilizado, solicitar atendimento de outro psicólogo”, explica a juíza Luciene, eleita em votação direta entre os magistrados da respectiva jurisdição para compor a Comissão.
 
Antes de Cáceres, o encontro foi realizado em Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, e ainda ocorre em Barra do Bugres e Tangará da Serra. A juíza explicou aos participantes que, às vezes, é difícil concluir se uma situação configura assédio ou discriminação. Mas qualquer situação que enseje desconforto e que não seja pontual e sim reiterado, continuado, seja levada ao conhecimento da Comissão para que, junto de profissionais da psicologia, a situação seja avaliada e dado um encaminhamento.
 
“Além do apoio psicológico, a Justiça também conta com outros meios como os Círculos de Construção de paz, as constelações familiares e mediações. Estamos à disposição de todos os servidores, seja qual for o vínculo com o Tribunal, terceirizados e também estagiários, para que contem com a comissão”, afirmou.
 
O juiz 3ª Vara Criminal de Cáceres, José Eduardo Mariano, elogiou a iniciativa do Tribunal de levar o tema para a comarca e acredita eu a contribuição do debate será grande para cada servidor do local.
 
“Com o retorno das atividades presenciais, é importante que esse tema do assédio seja debatido. Condutas que, às vezes, podem ser praticadas no dia a dia sejam pautadas de acordo com um ambiente saudável, harmônico”, contou.
 
O trabalho preventivo foi destacado pela servidora Josane dos Santos Cunha que disse ficar surpreendida sobre a amplitude que o tema pode ter e garante que as reflexões a marcaram.
 
“Muitas pessoas não tem o conhecimento de tudo que foi passado. Para mim foi um aprendizado maravilhoso, tinha coisas que eu não sabia sobre o assédio moral. Às vezes a gente faz as brincadeiras com os colegas, sem o intuito de ofender, mas acabamos ofendendo. Foi muito produtivo, saí satisfeita”.
 
Estagiária de Direito, Franciely Batista de Oliveira, também aprovou a forma como o debate foi conduzido. Entre os pontos que disse ter aprendido ela destaca os limites da relação de trabalho.
 
“A palestra serviu, no meu ponto de vista, como uma prevenção no ambiente de trabalho, pensar, analisar se a minha fala ou conduta é assédio ou não, se estou no limite certo de como tratar meus colegas. É importante saber colocar limites na forma de falar, analisar melhor o que falar”, concluiu.
 
Também estiveram presentes no evento membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, servidores e estagiários.
 
ParaTodosVerem: essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Primeira imagem: Foto colorida do auditório do Fórum de Cáceres onde ocorreu o evento.
Segunda imagem: Foto colorida da juíza Luciene Kelly Marciano Roos, da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, sendo entrevistada.
Terceira imagem: Foto colorida do juiz José Eduardo Mariano, da 3ª Vara Criminal de Cáceres sendo entrevistado.
Quarta imagem: Foto colorida da servidora Cáceres Josane dos Santos Cunha sendo entrevistada.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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