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Belém sedia Diálogos Amazônicos a partir desta sexta-feira

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Começa nesta sexta-feira (4), em Belém, o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia que reunirá chefes de Estado dos países da região entre os dias 8 e 9 próximos.

Até o domingo (6), representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão representantes oficiais.

Temática

“Temas como a mudança do clima, povos indígenas da Amazônia e projetos visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região serão largamente debatidos, assim como agroecologia, trabalhadores que sobrevivem da floresta e a necessidade do combate ao garimpo ilegal. São temas que têm necessidade de serem debatidos e, com certeza, ganharão protagonismo nesse processo”, disse à Agência Brasil o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Coube à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores a coordenação do encontro. Já a preparação e a articulação com os demais países foram feitas pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma entidade intergovernamental formada pelos oito países participantes do encontro, criada a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.

A expectativa da Secretaria-Geral é de que o Diálogos Amazônicos reúna cerca de 10 mil pessoas ao longo dos três dias nas 405 atividades e eventos planejados para o Hangar Centro de Convenções e Feiras e, também, em outros pontos de Belém – entre eles, o campus da Universidade Federal do Pará, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

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Problemas e potencialidades

Para a Secretaria-Geral, o Diálogos Amazônicos configura um “processo extremamente rico de debate”, no qual movimentos sociais de todos os países amazônicos apresentam o seu olhar sobre problemas, potencialidades e possibilidades da floresta amazônica.

Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “é importante que presidentes se reúnam para pensar estratégias de combate à crise climática”. Ela, no entanto, ressaltou, durante o programa A Voz do Brasil, da EBC, que essa discussão tem de começar com quem vive e conhece a Amazônia.

Plenárias-síntese

Segundo a Secretaria-Geral, serão organizadas cinco plenárias-síntese que contarão com a participação de três mil pessoas. E cada uma delas terá sete expositores, sendo quatro da sociedade civil e três governamentais.

Nelas, serão debatidos temas como participação social, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania, segurança alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima e a proteção aos povos indígenas e tradicionais da região.

Os resultados servirão de base para a produção de cinco relatórios a serem entregues aos presidentes dos países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia.

Estão previstas também plenárias transversais para debater situações de públicos específicos, como mulheres, jovens e negros na região amazônica. As discussões dessas plenárias poderão ter trechos incluídos nos relatórios das plenárias-síntese.

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Programação

A programação completa está disponível no site da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a Secretaria, no dia 4, das 13h às 16h, está prevista uma plenária transversal com o tema “Mulheres na Panamazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática”.

Das 16 às 19h, haverá a plenária-síntese sobre a participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nela, será também debatida a erradicação do trabalho escravo na região.

A cerimônia de abertura será a partir das 19h. Neste sábado (5), está prevista a plenária-síntese que aborda o tema “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”, das 9h às 12h. Na parte da tarde, entre 13h e 16h, terá início a plenária transversal sobre juventudes.

“Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética” será o tema da terceira plenária-síntese, entre 17h e 20h.

Mudança do clima

A programação do último dia do Diálogos Amazônicos terá a quarta plenária-síntese, entre 9h e 12h, com o tema “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”.

Na parte da tarde será a vez da plenária transversal do dia, entre 13h e 16h, que terá como tema “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”.

A quinta e última plenária-síntese será durante o encerrando o evento. Nela, será debatida a inclusão dos povos indígenas, entre 17h e 20h.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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