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Força-tarefa combate efeitos das chuvas em Santa Catarina

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Uma força-tarefa do governo federal desembarcou na cidade de Navegantes, em Santa Catarina, para acelerar o apoio do governo federal a municípios atingidos pelas fortes chuvas e prestar assistência às comunidades.  

A comitiva – liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes – sobrevoou, nessa quarta-feira (11), as cidades mais afetadas pelos temporais, no Vale do Itajaí, entre elas, Rio do Sul e Taió. Depois, por terra, percorreu algumas localidades de Blumenau, onde seus integrantes se reuniram com o governador catarinense, Jorginho Mello, prefeitos, parlamentares e a comunidade. 

A comitiva ainda contou com as presenças da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Mauricio Abijaodi; do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros; do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Décio Nery de Lima, e do diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia. 

Ações federais 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, celebrou a sinergia entre as defesas civis nas três esferas de governo – nacional, estadual e municipal.

“Começamos a fazer reuniões antes mesmo de as chuvas acontecerem. Assim como no governo estadual, existe um monitoramento feito por uma sala de situação do governo federal, que emite alertas e relatórios diariamente”, explicou. 

“A lógica é a que deve prevalecer. O cidadão é o mesmo para ser assistido por nós. Se nós quisermos assistir cada vez melhor, é melhor que a gente tenha um entendimento sempre entre as três esferas de poder, que a gente chega mais fácil, mais rápido, mais organizado para atender o cidadão e sua família, seja no sofrimento, ou depois, na reorganização da sua vida”, disse Waldez Góes. 

O governador Jorginho Mello apontou a necessidade de obras nos rios para evitar futuras enchentes, a exemplo de limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção ou escavação de material no fundo de rios. “Uma das nossas prioridades é investir em dragagens e temos pressa”, afirmou.  

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Sobre o auxílio financeiro para a reconstrução dos municípios afetados, Waldez Góes destacou que o governo federal já reconheceu, de forma coletiva, a situação de emergência em 82 municípios. “Os 82 municípios estão habilitados para entrar com seus planos de trabalho e nós estamos autorizados pelo presidente Lula a apoiar todos os municípios”. 

Waldez Góes listou as atividades de vários ministérios e órgão federais que, neste momento, estão à disposição de Santa Catarina para somar esforços. De acordo com o ministro, a Caixa Econômica Federal poderá disponibilizar o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores de cidades com o estado de calamidade pública já reconhecido; assim como a antecipação do pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aos beneficiários residentes nestas regiões.  

Insumos

O ministro ainda detalhou a entrega de kit de medicamentos e insumos estratégicos, pelo Ministério da Saúde, para atendimento aos municípios atingidos por desastres naturais.

O diretor do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia, explicou que cada kit Calamidade é suficiente para atender cerca de 15 mil pessoas por 30 dias. Além disso, o Exército colocou à disposição dos gestores catarinenses 1.200 militares, veículos e equipamentos para auxiliar nos trabalhos locais. 

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou a ocorrência de tantos eventos extremos no Brasil, que têm se repetido com uma frequência maior, em 2023, influenciada pela ocorrência do fenômeno natural El Niño e pelo aquecimento das águas de oceanos. “As coisas vão se intensificando. E aquilo que levava 20 anos, 10 anos, agora, começa a acontecer amiúde,” acentuou.

Ela enfatizou que é preciso trabalhar com foco na prevenção. “Vamos trabalhar o emergencial preventivo, que é esse treinamento que a Defesa Civil vai fazer. E vamos trabalhar o emergencial estruturante. Não dá para a gente dizer mais que isso foi um fenômeno natural. Nós sabemos que vai se repetir! Não é fácil, mas, nós vamos fazê-lo”, frisou.  

Gestão das águas 

Durante a visita a Blumenau (SC), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o governo de Santa Catarina assinaram o Pacto pela Governança da Água. O documento pretende aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico. A adesão catarinense deverá  garantir a oferta deste recurso mineral em quantidade e qualidade. 

O diretor-presidente da ANA, Mauricio Abijaodi, enumerou partes do documento assinado. “A gente inclui, especificamente, a parte de capacitação, monitoramento hidrometeorológico, segurança de barragens, infraestrutura hídrica e a parte de saneamento básico, onde se busca, acima de tudo, levar dignidade às pessoas”, afirmou.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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