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“Ganhamos dignidade”, diz diarista com contrato quitado do MCMV

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Sempre que chovia forte em Abaetetuba (PA), a família de Ariandra Machado Aires, de 25 anos, ficava desesperada. A casa de um só cômodo e feita parcialmente de madeira, parecia querer se desfazer. O aluguel de R$ 300 era o que a diarista e o marido, o pedreiro Marcos, podiam pagar. Com duas filhas, o casal recebeu a notícia que esperavam há seis anos: a chance de morar em uma casa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Assim, eles se mudaram para um lugar que a chuva não apavorava mais. A prestação de R$ 80 já era mais acessível.

Mas, na semana passada, Ariandra não acreditou no que viu no celular.

“Parabéns, seu contrato já está quitado! Você foi beneficiado pelo Governo Federal, por meio da Portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades e a partir de agora você não precisa mais pagar as prestações do Minha Casa, Minha Vida!”. Ariandra arregalou os olhos e foi descobrir com as vizinhas se aquilo era mais uma fake news chegando pelo telefone.

O texto dizia mais: “O Termo de Quitação do seu imóvel estará disponível aqui no App Habitação Caixa. Essa medida beneficia famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família”. Era o caso da família de Ariandra, beneficiária do Bolsa Famíla. Mesmo assim, ainda ficou com dúvida.

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“Aí eu mandei mensagem no Instagram do ministro Jader Filho para saber se era verdade ou não”. Ela se surpreendeu quando o ministro das Cidades, pasta responsável pelo programa, respondeu: “é isso mesmo. Se você é beneficiário do Bolsa Família ou BPC e está adimplente com as prestações, a partir de agora, o seu contrato está quitado”.

A história da diarista chamou atenção em Brasília e ela foi convidada para uma cerimônia de apresentação do programa. Assim, ela foi ao Palácio do Planalto participou do evento, que contou com a presença do presidente Lula. “Fiquei orgulhosa de contar a história da minha família”.

Como consultar

Em nota à reportagem, a Caixa Econômica [um dos bancos públicos financiadores do programa Minha Casa Minha Vida] acrescentou que os beneficiários do programa podem consultar se atendem aos critérios estabelecidos para quitação por meio do seu CPF, no site da Caixa. Segundo o banco, mais de 700 mil contratos estão aptos a serem quitados.

“Foi uma das maiores emoções da minha vida”. Além de emoção, muitos resultados práticos. Ariandra, que costuma ganhar cerca de R$ 80 por um dia inteiro de trabalho, agora sabe que o dinheiro virou carrinho de compras para casa. “Para a gente que não tem emprego fixo, se torna complicado. Isso significa dignidade para minha família. Mudou completamente tudo”.

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Novidades

Ela recorda que quando mudaram para a casa nova, uma das filhas comemorou que agora teria um chuveiro para tomar banho e que o chão não era tão frio quanto antes. “Tem quintal e pracinha para elas brincarem. Elas nunca imaginaram que poderia ser assim”.

Ela acredita que o programa “Minha Casa Minha Vida” foi transformador para ela e outras pessoas que ela conhece. “Eu passei tantas situações na minha vida morando de aluguel”. Já recebeu pedido do proprietário para desocupar a casa de uma hora para outra. “Fui morar no quartinho atrás da casa da tia do meu marido. Mas agora tudo isso passou”. Acabaram as prestações chegando todo mês. Ficou o lar.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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